norma nº 331/2019

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATO DA MESA Nº 331/2019
Autoriza o empréstimo de veiculo da Câmara
Municipal ao Departamento de Saúde da
Prefeitura Municipal de Mococa
A Mesa da Câmara Municipal de Mecoca, no uso de
suas atribuições regimentais etc.
Considerando o pedido realizado pela Diretora do
Departamento de Saúde (Of. Nº 40/2019mmeg), protocolizado no dia 1º
de fevereiro de 2019, no sentido de que aquele órgão não dispõe de
transporte suficiente para atender à demanda de pacientes do SUS;
Considerando que esta Casa Legislativa dispõe de
dois veiculos e que não haverá prejuizo às eventuais viagens dos
Vereadores;
RESOLVE:
Art, 1º Fica autorizado o empréstimo, por 5 (cinco) dias, do veiculo
Toyota/Corola XEI 2.0 flex, ano/modelo 2017/2018, de cor preta,
Renavam nº01135244666, chassi nº9BRBD3HE6J0373519, de
propriedade da Câmara Municipal, ao Departamento Municipal de
Saúde de Mococa.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
consolidando-se com a tradição.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de fevereiro de 2019.
Sisto
Presidente
Carlos que Lopes A ves
Faustino 2º Secretário
1º Secretário
Publicado por afixação, no quadro de Editais, na mesma data.