norma nº 1/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera o $ 1º do art. 1º da Resolução nº 03, de 27
de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição
e concessão de cartão-alimentação aos
servidores da Câmara Municipal de Mococa.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada
no dia 25 de fevereiro de 2019, aprovou Projeto de Resolução nº 001/2019, de autoria da Mesa da
Câmara, é ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O $ 1º do artigo 1º da Resolução nº 03, de 27 de junho de 2017, passa a
vigorar com a seguinte redação:
$ 1º O valor do beneficio será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) mensais.
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, x de fevereiro de 2019
DO)
ELIAS DE SISTO
Presidente
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO AGIMAR ALVES
1º Secretário 2º Secretário
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13:730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www mococa.sp Jea br