norma nº 4/2019

eo
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
(4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, de 25 de fevereiro de 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher
de 2019 à Sra. Mariana Onofra Oliveira
Ribeiro,
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia
25 de fevereiro de 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019, de autoria
do Vereador Agimar Alves, ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Sra. Marina Onofra de Oliveira
Ribeiro Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
de 2019.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2019
ELIAS DE SISTO
Presidente
CARLOS H LOPES FAUSTINO AEE
1º Secretário 2º Secretário
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www mococa.sp leg br