norma nº 31/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadenia: www. mococa.sp.gov.br
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PORTARIA Nº031, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa a Professora do Ensino Fundamental |, a
Senhora Luciana Fernandes Gasparini, para exercer a
Função de Coordenadora Pedagógica.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art, 1º. Designar a partir do dia 11.02.2019, a Professora do
Ensino Fundamental |, a Senhora Luciana Fernandes Gasparini, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica na Emeb Profº “Maria Helena Scardazzi
Converso”, por 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a 30% de abono rural, devendo
receber seus proventos, de acordo com sua faixa e referência de origem, nos termos
da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC, de Fêvereiro de 2019.