norma nº 4/2019

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 04, de 21 de março de 2019
Designa Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações da Câmara
Municipal de Mococa.
ELIAS DE SISTO, Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, $1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 julho de
2002, resolve:
Art. 1º Designar para exercer as funções de Pregoeiro a servidora Fernanda de Magalhães
Cavellani, portadora do RG nº 46.359.102-1.
Parágrafo único. A Pregoeira também atuará como membro e Presidente da Comissão
Permanente de Licitações,
Ar. 2º Designar. para compor a Equipe de Apoio e demais membros da Comissão
Permanente de Licitações, os seguintes servidores efetivos:
É André Luís Greghi Lima, portador do RG nº 49,719.135-0
W- Naiara de Souza Batista Dias, portadora do RG nº 46.298.900-8
HI- Rosa Carolina Negrini da Costa, portadora do RG nº 13.149.946-MG
Art. 3º Na ausência ou impedimento da Pregoeira assumirá suas funções. mediante comum
acordo, qualquer dos membros da Equipe de Apoio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Mococa, 21 de março de 2019
E.
ELIAS DE SISTO
Presidente
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 28 — Centro - CEP: 13.730-047 — MococalSP
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