| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3119 / 1995 |
| Date | 1995-12-22 |
| Ementa | CRIA A CRECHE MADRE CARMEN DE JESUS SALLÊS. |
| native_id | 7876 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3,119, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, Cria a Creche Madre Carmen de Je- sus Salles. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, D E c Art, 1º - Fica criada a Creche Madre Car- men de Jesus Salles para funcionar à Ruã Zequinha de Abreu, 121, a partir de 13 de novembro de 1995. Art. 20 - O Departamento de Educação e Cul tura tomarã as providências necessárias para promover O funcionamen to desta Bnidade Escolar. ? Art. 3º - Esta Unidade ficarã vinculada ad | ministrativamente ao Departamento de Educação e Cultura. art. 42 - Este Decreto entrarã em vigor na A: data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 13 de novembro de 1995, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE DEZEMBRO DE 1995. “DR LUIZ ÁPTONIO MASCHIETTO Ê efe da Assessoria Jurídica