| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3056 / 1995 |
| Date | 1995-05-02 |
| Ementa | CRIA SALA DE AULA DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR |
| native_id | 7940 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO PECRETO Nº 3.056, DE 02 PE MAIO DE 1995, Cria mata de aula de Ensino Prê-Es colar. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mo- coca, no uso de suas atribuições legais, D E c R E T A Art. lo — Fica criada OL (wma) sala de aula de Ensino Prê-Escolar na EEPG (R) Fazenda Morro Azul. Art, 29 - O Departamento de Educação e Cultura tomarã as providências necessárias para promover o funcio namento da referida sala de aula. Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE MAIO DE 1995,