| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3005 / 1994 |
| Date | 1994-09-30 |
| Ementa | ART 1° -FICAM ESTIPULADOS OS SEGUINTES PREÇOS PÚBLICOS PARA O USO DO "TRENZINHO DA ALEGRIA" ... |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE são PAULO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3,005, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 88 da Lei orgânica do Município de Moco- ca, Art. 1º - Ficam estípulados os seguintes preços públicos para o uso do "Trenzinho da Alegria": a) - Festa de Aniversário (por hora).......... R$ 30,00 b)-= Passagem Praça cumssisriaessisse ra spas R$ 0,50 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE SETEMBRO DE 19294. Prefeito Municipal