norma nº 2921/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2.921, DE 31 DE MARÇO DE 1994.
Cria sala de aula de Ensino Pré-Escolar.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Fica criada 01 (uma) sala de au-
“. la de Ensino Pré-Escolar no Centro Catequético da Sagrada Família
“(Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima), vinculada à EMEIN "Prof.
Washington G. Carneiro" (classe anexa),
Art. 2º - O Departamento de Educação e Cul-
tura tomará as providências necessárias para promover o funcionamen-
to da referida sala de aula.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retrosgindo os seus efeitos a partir de 28
de fevereiro de 1994.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 DE MARÇO DE 1994,
A A ER
DR. ANTONIO NAUFEL
Piefeito Municipal