| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2909 / 1994 |
| Date | 1994-03-17 |
| Ementa | ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A DO ANEXO III e A, B e C DO ANEXO V DA LEI N° 2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991 |
| native_id | 8083 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.909, DE 17 DE MARÇO DE 1994. Atualiza valores das Tabelas A do Ane xo Ill e A, Be C do Anexo V da Lei nº 2,075, de 04 de abril deti991. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Moco- ca, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 19 - Fica concedido aos Funcionários Efeti vos, Servidores Inativos, Pensionistas e nomeados em Comissão da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, aumento sobre suas respecticas re- munerações e demais vantangens no percentual de 38,19% no mês de março de 1994, Art. 290 - As Tabelas A do Anexo III e A,B, e €C do Anexo V da Lei 2.075, de 04 de abril de 1991, passam a vigorar no mês de março de 1994 com os valores constantes nos anexos do presente Decreto. Art. 39 - Os valores fixados nas tabelas acima atendem ao artigo 33, da Lei 2.075, de 04 de abril de 1991, Art, 49 - As despesas para execução deste Decre to serão cobertas pelas dotações constantes no orçamento vigente. Art. 50 - Este Decreto entrará em vigor na da- ta de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 1994, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,17 DE MARÇO DE 1994, rã pac, e BATISTA UZA biretor do Depto. de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO 522.319,00 CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA 522.319,00 CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 522.319,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 522.319,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 522.319,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 522.319,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 522.319,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 522.319,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 522.319,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 522.319,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO 522.319,00 DIRETOR DO PÁTEO MUNICIPAL DE SERVIÇOS 522.319,00 ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS 344,663,00 ADMINISTRADOR DE DISTRITO 319.883,00 CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL 319.883,00 SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO 213.335,00 MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO 213.335,00 DIRETOR DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 319.883,00 ASSISTENTE FINANCEIRO 319.883,00 DORES aaaansennnsans=s==sssss...emenssenrestenanmes PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO TABELA A GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL ESTÁGIOS 91.742,00 92.714,00 93.697,00 94.716,00 95.741,00 95.723,00 96.772,00 97.843,00 98.945,00 100.062,00 100.042,00 101.178,00 102.341,00 103.526,00 104.726,00 104.710,00 105.940,00 107.196,00 108.477,00 109.783,00 109.765,00 111.093,00 112.458,00 113.836,00 115.255,00 115.229,00 116.670,00 118.142,00 119.641,00 121.172,00 121.139,00 122.698,00 124.295,00 125.914,00 127.575,00 127.537,00 129.232,00 130.951,00 132.710,00 134,498,00 134.464,00 136.289,00 138.155,00 140.055,00 141.999,00 141.951,00 143.934,00 145.944,00 148.002,00 150.100,00 150.062,00 152.203,00 154.378,00 156.606,00 158.879,00 TABELA B GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO ES TA GLOSS 96.438,00 97.507,00 98.591,00 99.699,00 100.831,00 100.813,00 101.965,00 103.141,00 104.342,00 105.564,00 105.544,00 106.795,00 108,072,00 109.361,00 110.692,00 110.660,00 112.017,00 113.392,00 114,802,00 116.236,00 116.210,00 117.671,00 119.160,00 120.680,00 122.235,00 122.198,00 123.786,00 125.400,00 127.037,00 128.722,00 128.690,00 130.399,00 132.146,00 133.920,00 135.739,00 135.702,00 137.558,00 139.445,00 141.373,00 143.335,00 143.301,00 145.305,00 147.347,00 149.432,00 151.559,00 151.520,00 153.684,00 155.895,00 158.148,00 160.447,00 160.405,00 162.752,00 165.147,00 167.588,00 170.074,00 170.025,00 172.562,00 175.159,00 177.793,00 180.486,00 180.437,00 183.178,00 185.986,00 188.843,00 191,757,00 TABELA LC ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO SUPERIOR 170.917,00 180.727,00 191.297,00 202.682,00 214.941,00 228.138,00 ESTARGIOS 173.476,00 176.075,00 183.484,00 186.293,00 194.268,00 197.289,00 205.875,00 209.134,00 218.385,00 221.884,00 231.839,00 235.620,00 178.740,00 189,151,00 200.375,00 212.451,00 225.455,00 239.473,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 181,448,00 192.076,00 203.520,00 215.838,00 229.106,00 243.390,00