| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2884 / 1994 |
| Date | 1994-01-31 |
| Ementa | CRIA SALAS DE AULA DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR |
| native_id | 8108 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.884, DE 3) DE JANEIRO DE 1994, Cria salas de aula de Ensino Pré- -Escolar, DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 12º - Ficam criadas 11 (onze) salas de aula de Ensino Pré-Escolar, assim distribuidas: - 05 salas no Centro Catequético da Sagrada Família (Conjunto Ha bitacional Nenê Pereira Lima), vinculadas 5 EMEIN "Prof. Mashing ton G. Carneiro" (classes anexas). - 02 salas na Creche Municipal "Profa yvette Olyntho Rehder" na Vila Santa Rosa. - 02 salas na Creche Municipal "Lidia Pereira Lima Taliberti" na COHAB II. - 02 salas na EMEIN "Profa Alice Rezende Bernardes" na COHAB 1. Art. 2º - Q Departamento de Educação e Cultura tomará as providências necessárias para promover o funcionamento das referidas salas de aula. Art, 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efettos a partir de 19 de ja- neiro de 1994. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 DE JANEIRO DE 1994, LaNs ua, À ço: Ç DR. ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipal