norma nº 42/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CT TT GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
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E
PORTARIA Nº042, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre a alteração parcial da Composição da Comissão
Paritária de Controie da Atividade Delegada.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL. Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo. no uso de suas atribuições legais,
Municipal de Mococa-SP e a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública para a
Delegação de Atividades de Competência do Municipio aos Integrantes da Polícia Militar,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição de membro da
referida Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada
RESOLVE
Art 1º. Alterar parcialmente a Composição da Comissão Paritária de
Controls da Atividade Delegada, designando os seguintes representantes do Poder Executivo:
CARLOS DONIZETTI GARCIA PUGA
Diretor do Departamento de Segurança Pública Municipal.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA BERTASSO
Fiscal Tributário.
Art. 2" Esta Portaria entrará em vigor na dats da-sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº204, de 09 de outubro
de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
PREFEITURA MUNICIPAL D Março de 2018.