norma nº 47/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
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PORTARIA Nº 047, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Revoga a Portaria de nº130, de 05 de junho de 2018, que
Designou a Professora de Ensino Fundamental | a
Senhora Marisa Deusiana Rafaldini Pacheco, para
exercer a função de Coordenadora Pedagógica.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a partir do dia 18.03.2019, a Portaria de nº130,
de 05 de junho de 2018, que designou a Professora de Ensino Fundamental la
Senhora Marisa Deusiana Rafaldini Pacheco, para exercer a função de
Coordenadora Pedagógica na Emeb Professor "Carlindo Paroli”, retornando ao seu
cargo de origem, fazendo jus ao recebimento de seus vencimentos, conforme sua
faixa e referência de origem, nos termos da Lei nº 2.254 de 18 de agosto de 1992,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 18 de março de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC 20 de Março de 2019.
Prefeito Municipal