norma nº 4747/2019

PREFELIVKA MUINLLIFAL VT AZUIS
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
one: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: ww mococa.sp.gov.br
LELN" 4,747 DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Denomina de Octavio Candido a Area de
Lazer, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Bom Jardim” e
dá outras providências.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, prefeito municipal de Mococa, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de
março de 2019, aprovou o projeto de Lei nº 003/2019, de autoria do vereador Francisco Carlos
Cândido, e eu sanciono é promulgo a Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Octavio Candido a Área de Lazer, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Bom Jardim”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Mococa, 04 deabril de 2019.