norma nº 5301/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.301, DE 26 DE ABRIL DE 2.019.
Altera parcialmente a Constituição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para
o Biênio 2018/2020.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos da Lei nº 2.044, de 18 de dezembro de 1990, com
suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos
membros da referida Comissão, a pedido dos mesmos ou por
não frequência dos Representantes Governamentais
DECRETA:
Amt. 1º - Fica alterada parcialmente a Constituição do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para constarem
como membros, aos quais competirão as atribuições fixadas pelo Artigo 3º da Lei
Municipal nº 2.044, de 18 de Dezembro de 1990, considerando-se relevantes os
serviços por eles prestados:
R ove
TITULARES:
Shirley Leonildo Raymundo Garcia
Ailson Ache!
Cláudia Donato Maciel
Oswaldo Elias Nassim Junior
Márcia Masili Giglio
Roberto José Ulian
SUPLENTES
Angélica Eloisa de Almeida
Franciele Santos Silva
Maria Bernadete Marçola Bueno /
Maria Rosa Vaz Pontes Cambra A
Rita de Cássia Santana
Tiago Wagner de Souza
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Representantes da Sociedade Civil
TITULARES:
Antônio Carlos Vitorino
leda Marilia Dias de Pádua
Leonara Codogno
Cleusa Custódia Jorge Ribeiro
Vânia Baptista Morija Coelho
Daniela Modda
SUPLENTES:
Teresa Cristina Silva Silvério
Magda de Carvalho Ferreira
Rafael A, B. Breda
Rosimeire Aparecida de Jesus Marques
Maria Antonieta R, C. Pinto
Rosa Elisa Madeira
Art. 2º- Fica nomeado o Sr. Antônio Carlos Vitorino como
Coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial ao Decreto nº
5.264, de 23 de agosto de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO! de Abril de 2019.