| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 893 / 1978 |
| Date | 1978-12-21 |
| Ementa | ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDO ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº. 09 DE 28/01/74... |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978 LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, D. 5.6 R E TA Art. 1º - Ficam suplementadas as seguin tes dotações do orçamento vigente, atribuído às especificações | abaixo, funções, programas e subprogramas, conforme Portaria nº. 09 de 28/01/74 (Classificação Funcional Programática) e Catego- rias Econômicas conforme Lei Federal nº.4.320/64 FINANÇAS Diretoria 03080212.12 Man. Diretoria de Finanças 3132,00 Outros Serviços de Terceiros 56.000,00 ADMINISTRAÇÃO Diretoria 03070212.19 Man. Diretoria Administração 3132.00 Outros Serviços de Terceiros 150.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA Ensino de Primeiro Grau 08421882.25 Man. Ensino Regular 3132.00 Qutros Serviços de Terceiros 100.000,00 SERVIÇOS DE SAÚDE Assistência Médico-Hospitalar 13750312.37 Man.Assist. Mêdico-Hospitalar 3132.00 Qutros Serviços de Terceiros 30.000,00 Recurso do F.R.N. SERVIÇOS MUNICIPAL SERV.ESTRADA RODAGEM MUNICIPAL 16885342.52 Man. Serv.Estr.Rod. Municipal 3120.00 Material de Consumo 60.000,00 396.000,00 Art. 2º - Ficam anuladas as seguintes dotações do orçamento vigente, para atender o disposto no arti- go primeiro deste decreto: ses PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA REM ne! ESTADO DE SÃO PAULO Fls.2 Ra 2 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.895, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Despesas Diversas da Administração 03080332.66 Juros e Amortização de Empréstimos 3242.00 Juros de Emprêstimos 265.000,00 4312.00 Amortização de Empréstimo 128.455,42 03071782.64 Seguros em Geral 3132.00 Outros Serviços de Terceiros 2.544,58 396.000,00 Art. 3 º - Este Decreto entrará em vi gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con trário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 21/DE DEZEMBRO DE 1978 LUIZ GONZAGA AMATO Prefeito Municipal veado o quetso de coro mu (2, ntF PUBLICADO NU JORNAL % md OL 07? Ge” 2, nik