norma nº 65/2019

Rega: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Es 4 GABINETE DO PREFEITO
Praça Morechal Deodoro; 44, Centre - Mococa/SP
Fone: (19) 3665-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
WD ec
PORTARIA Nº 065, 07 de maio de 2019.
Institui a nomeação da Comissão
Especial de Seleção das
Organizações Sociais.
FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa-Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, & considerando:
CONSIDERANDO a Lsi Municipal nº 4.663 de 07 de fevereiro de 2017 e os aris 20 e
21, incisos L,IL.Ill, IV e parágrafo único do Decreto nº 5.294 de 10 de abril de 2018,
CONSIDERANDO o parágrafo único da Portaria nº 050 de 22 de março de 2019 que
estabelece que a Comissão Especial de Seleção de Qualificação das Organizações
Sociais permanecerá vigente até a entrega do relatório final com as quatificadas &
exauridos os prazos de recursos.
RESOLVE:
Art. 14º Nomear a Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais que terá competência para receber, analisar, julgar e
classificar os requerimentos e programas de trabalho para & seleção de chamamento
das organizações sociais no âmbito do Municipio de Mococa, em conformidade com
as regras e-critérios estabelecidos pelo Decreto Normativo nº 5.294 de 10 de abril de
2019
Art 2º, A comissão terá a seguinte composição
(ad
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro. 44, Centre - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www mecoca,sp.gov.br
| Eiza Mera Prini PRESIDENTE —TITULAR
Maria Cristina Hana Frade — SUPLENTE
ij Marcia Masili Giglio — TITULAR
Marcos Antônio de Souza —- SUPLENTE
li) Maria Inês Porto Brisighelio — TITULAR
Claudiamara Tiago Silva — SUPLENTE
iv) Mauro Regis Ferreira de Araújo — TITULAR
Marisa de Paula Coimbra — SUPLENTE
v) Eduardo Paulino de Araújo- TITULAR
Luciana Maria Catalani - SUPLENTE
Art 3º Os serviços prestados pelos membros da Comissão ora
nomeada serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer
remuneração.
Art 4º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 de maio de 2018,
Prefeito Municipal