| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 919 / 1979 |
| Date | 1979-07-06 |
| Ementa | SUPLEMENTA VERBA QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 8240 |
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(ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA sal, ESTADO DE SÃO PAULO Podem GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 919 DE 06 DE JULHO DE 1979, Suplementa verba que especifica LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Munici pal de Mococa, no uso de suas atribuições - legais, D B ER E Tá: Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento vigente, atribuídas às especificações abai- xo, funções, programa e subprogramas, conforme Portaria nº 9/74 (Classificação Funcional Programatica)e Categoria Econômica con- forme Lei Federal nº 4320/64. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS GABINETE DO PREFEITO 21.03070202.03 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3:1.1 - Pessoal Civil 400.000,00 ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS 23.05070212.14 - DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS 31:32 - Outros Serviços e Encargos 15.000,00 23.03070212.15 - DISTRITO DE IGARAÍ 3.1,3.2 - Outros Serviços e Encargos 15.000,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Material e Patrimônio 33.03070212.19 - Manutenção Unidade de Compras 3.1.3.2 - Qutros Serviços e Encargos 2.500,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Divisão de Contabilidade e Tesouraria 44.03080322.31 - Manutenção do Serviço da Divida Ativa Sake lc - Pessoal Civil 25.000,00 Loma ] Pepe 52.08482471,02 4.1.1.0 53.08462242,46 3.1.3.2 64.16885512.55 3.1.2.0 81.15814862.68 3.2.3.1 82.03080332.73 “PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 919 DE 06 DE JULHO DE 1979. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO Divisão de Cultura Construção do Teatro Municipal Obras e Instalações 400.000,00 DIVISÃO DE ESPORTES E TURISMO Manutenção do Ginásio de Esportes Outros Serviços e Encargos 5.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO Serviços de Estradas de Rodagem Municipal Manutenção Serviço Estr.Rodagem Municipal Material de Consumo 132,090,90 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Assistência e Previdência Social Serviço de Assistência Social Subvenções Sociais 100.000,00 DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO Emprêstimo da Divida Pública 1,500.000,00 Fls.2 TOTAL 2.594.590,90 Art. 2º - Ficam anuladas as seguintes dota ções do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo pri meiro deste Decreto. 74.13070212.64 3.1.1.1 3.1.2.0 5.1.3.2 74.13764472.65 3.1.1.1 3.1.2.0 4.1.2.0 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Divisão de Água e Esgoto Manutenção Unidade de Controle e Consumo Pessoal Civil 356.328,16 Material de Consumo 20.000,00 Outros Serviços e Encargos 250.460,81 Manutenção da Rede de Água Pessoal Civil 540,438,88 Material de Consumo 194.180,00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 “mM Loma: f cv PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA (a! ESTADO DE SÃO PAULO Fls.3 stilo GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 919 DE 06 DE JULHO DE 1979. 74.13764472.06 - Construção de Obras p/Abastecimento D'Água 4.1.1.0 - Obras e Instalações-F.N.D.U. 30,348,64 74.13764472.66 - Manutenção Estação Tratamento de Água 3.1.1.1 - Pessoal Civil 74.407,18 3.1.2.0 - Material de Consumo 383.314,88 sas - Outros Serviços e Encargos 235.112,55 4.1.1.0 - Obras e Instalações 50.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente 300,000,00 74.13764492,67 - Manutenção da Rede de Esgoto 3.1,2.0 = Material de Consumo 70,000,00 3.1.3.2 - Qutros Serviços e Encargos : 10,000,00 TOTAL 2.594.590,90 Art. 3º Este Decreto entrara em vigor na - data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, LUIZ GONZAGA AMATO Prefeito Municipal à dy CURTO po ETSUS [nr Oé 07) 19 raso MO JORNAL gue ge ce» EO 15 0%, 832 MOCUCA 7 ; 10711939