norma nº 939/1979

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 939, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979
LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Muni
cipal de Mococa, no uso de suas atribui-
ções legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam suplementadas as seguin
tes dotações do orçamento vigente, atribuídas às especificações
abaixo por Funções, Programa e Subprograma, conforme Portaria -
Nº 09/74 (Classificação Funcional Programática) e Categoria Eco
nômica conforme Lei Federal Nº 4.320/64.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Gabinete do Prefeito
21.03070202.03 - Manutenção do Gabinete do Prefeito A
321,32 --Qutros Serviços e Encargos 250.000,00 H
21.03070212.03 - Manutenção Serviço de Expediente -
Sell Pessoal Civil 11.000,00 =
21,03070212.07 - Manutenção Centro Retransmissão TV. E
Sedetel Pessoal Civil 8.100,00
21.03070212.08 - Manutenção da Assessoria Jurídica
3.1.1.1 Pessoal Civil 4.000,00
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL,
SAÚDE E HABITAÇÃO
22.03070212,10 - Manutenção da Diretoria de Promoção
Social, Saúde e Habitação
Bello Pessoal Civil 3.500,00
22.13750212.11 - Manutenção Serviço de Saúde
Sabe Sea Outros Serviços e Encargos 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
23.03070212,15 = Manutenção do Distrito de Igaraí
S1,1.1 Pessoal Civil 7.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Administração
31.03070212.16 - Manutenção Diretoria de Administração
3.4.1.1 Pessoal Civil 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE Mig aa
ESTADO DE SÃO PAULO Fls.
DECRETO Nº 939, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 200.000,00
MATERIAL E PATRIMÔNIO
33,03070212.18 - Manutenção Cadastro Bens Patrimoniais
3d Led Pessoal Civil 2.200,00
33.03070212,19 - Manutenção Unidade de Compras
a RP EDS À Pessoal Civil 6.500,00
33.03070212,20 - Manutenção Unidade de Almoxarifado
Bokelel Pessoal Cívil 19.000,00
Se,2.0 Material de Consumo 20.000,00
DelcSoa Outros Serviços e Encargos 5.000,00
DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS
34,03070212,22 - Manutenção Serviço de Portaria
3.1.1,1 Pessoal Civil 87.000,00
34.03070212.23 - Manutenção Serviço de Protocôlo
Sebo bol Pessoal Civil 18.000,00
34.03070212,24 - Manutenção Serviço P.A.B.,X,
3.1.1.1 Pessoal Civil 4.000,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Diretoria de Finanças
41,03080212,.25 - Manutenção Diretoria de Finanças
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 20.000,00
DIVISÃO DE RECEITAS DIVERSAS
43.03080302.27 - Manutenção Unidade de Lançadoria
Selel od Pessoal Civil 7.000,00
43.03080302.28 - Manutenção Serviço de Fiscalização
Selo lol Pessoal Civil 28.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E TURISMO
Divisão de Educação
51.08421882.33 - Manutenção Ensino Primeiro Grau
Gelriol Pessoal Civil 86.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 256.000,00
51.08424272.34 - Manutenção da Merenda Escolar
Setodel Pessoal Civil 32.000,00
52.08482462,41
3.1.1.1
53.08462242,46
3.1.1.1
53.08653632,48
3.1.1.1
61.03070212.49
3.1.1,1
6210585752.50
3.1.1.1
62.10603282,52
3.1.1.1
62.10603252.53
3,1.1.1
3,1,2.0
64.16885312,55
3.1.1.1
3.1,3,2
71,10583472.57
3.1.1.1
71.10580212,58
3.1.1.1
72,11633532,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO Fis, 3
DECRETO Nº 939, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979
DIVISÃO DE CULTURA
Manutençao Museu de Artes Plâsticas
Pessoal Civil 19,000,00
DIVISÃO DE ESPORTES E TURISMO
Manutenção Ginásio de Esportes
Pessoal Civil 12.000,00
Manutenção Serviço de Turismo
Pessoal Civil 1.200,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Diretoria de Obras e Viação
Manutenção Diretoria Obras e Viação
Pessoal Civil 190.000,00
Divisão de Obras e Urbanismo
Manutenção de Logradouros Públicos
Pessoal Civil 281.000,00
Manutenção de Parques e Jardins
Pessoal Civil 30.000,00
Manutenção da Limpeza Pública
Pessoal Civil 55.000,00
Material de Consumo 100.000,00
Serviço de Estradas de Rodagem
Municipal
Manutenção Serviço Estradas Rodagem
Municipal
Pessoal Civil 300.000,00
Outros Serviços e Encargos 50.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Diretoria de Serviços Urbanos
Manutenção Fábricas Serviços
Urbanos
Pessoal Civil 75.000,00
Manutenção Serviços de Garagem e
Oficina
Pessoal Civil 65.000,00
DIVISÃO DE MERCADO, MATADOURO,
CEMITÉRIO E AEROPORTO
Manutenção Unidade de Matadouro
-
|
311,1
3.1,3.,2
72,11633532,60
3.1.3.2
72.10603262.,61
3.1.2.0
72.03070212.62
3.1.3.2
81,15824922.69
3.1.1.3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO Fis. 4
DECRETO Nº 939, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979
Pessoal Civil 15.000,00
Outros Serviços e Encargos 30.000,00
Manutenção Unidade de Mercado
Outros Serviços e Encargos 15.000,00
Manutenção Cemitérios Municipais
Material de Consumo 7.500,00
Manutenção do Aeroporto
Qutros Serviços e Encargos 6.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Assistência e Previdência Social
Contribuição p/Previdência Social
Obrigações Patronais 800.000,00
3.201.000,00
Artigo 2º - Ficam anuladas as seguintes do
tações do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo
primeiro deste Decreto.
21.03070202.03
3.1,1,1
22,13750212,11
3.1.1.1
41,03080212,25
3.1.1.1
42.03080302.26
3.1.1.1
44,03080322.29
3.1.1,1
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Gabinete.do Prefeito
Manutençao do Gabinete do Prefeito
Pessoal Civil 280.000,00
Departamento de Promoção Social,
Saúde e Habitação
Manutenção Serviço de Saúde
Pessoal Civil 29.000,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Diretoria de Finanças
Manutenção Diretoria de Finanças
Pessoal Civil
Divisão de Receitas Imobiliárias
Manutenção Unidade Cadastro
50.000,00
Imobiliário
Pessoal Civil
Divisão de Contabilidade e
Tesouraria
Manutenção da Contabilidade
Pessoal Civil
55.000,00
18.000,00
)
/
44,03080322.31
Selo Jel
51,08421902,36
3.1.1.1
3.1.2.0
3.1.3.2
52,08482472,42
3.1.1.1
52.08482472.43
3.1.1.1
52.08482472.44
3.1,1.1
53.08462241,03
4,1.1.0
62.10585751,03
4,1.1.0
63.10583232,54
5.1.1.1
72.11633532.60
3,1.1.1
72.10603262.61
*,1.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO Fls.5
DECRETO Nº939, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979
Manutenção da Dívida Ativa
Pessoal Civil 5.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E TURISMO
Divisão de Educação
Manutenção Jardim da Infância
e Prê-Escolas
Pessoal Civil 30.000,00
Material de Consumo 20.000,00
Outros Serviços e Encargos 5.000,00
Divisão de Cultura
Manutenção Bibliotêca Municipal
Pessoal Civil 35.000,00
Manutenção do Teatro Municipal
Pessoal Cívil 5.000,00
Manutenção Corporação Musical
Mirim
Pessoal Civil 10.000,00
Divisão de Esportes e Turismo
Complementação de Obras em Praças
de Esportes
Obras e Instalações 250.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Divisão de Obras e Urbanismo
Conclusão Projetos de Obras Civis
Obras e Instalações 1.000.000,00
Divisão de Fiscalização Obras
Particulares
Manutenção Serviço Fiscalização de Obras
Pessoal Civil 16.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Divisão de Mercado, Matadouro,
Cemitério e Aeroporto
Manutenção Unidade de Mercado
Pessoal Civil 16.000,00
Manutençao Cemitérios Municipgais
Pesso Civil 25.000 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO FIs.6
DECRETO Nº 939,DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979
Divisão de Fiscalização e Posturas
73.10580212.63 - Manutenção Serviço de Fiscalização
Posturas
3ed.1.1 Pessoal Civil 12.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Despesas Diversas da Administração
82.03071782.72 - Seguros em Geral
3. 1,3.4 Outros Serviços e Encargos 100.000,00
82.03080332.73 - Emprêstimo da Dívida Pública
3.2.6.1 Juros da Divida Contratada 100.000,00
LEI Nº 1,319 de 28/08/79
62.10583231.09 - Construção de Infra-Estrutura
4.1.1.0 Obras e Instalações 1.140.000,00
3.201.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrarã em vigor
na data de sua publicação, revogadas as dispostições em contrã-
rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 14 DE
Prefeito Municipal
0FIS 2; Ny QUALSU DE BOTAS EM DO, 474 1379
“toPADO NO JURNAL
À . PRESTE
07 ,J2 41932.
MOCOCA z (Us IT