norma nº 941/1979

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DECRETO Nº. 941, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979
Aprova o Orçamento da Escola de 2º. Grau Municipal "Prof.
Josê Barreto Coelho", para o exercício Financeiro de 1980.
LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que a
Lei lhe confere,
Dg
Cr
E
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A:
Art.1º.-0 Orçamento da Escola de 2º.Grau Municipal “Prof.Josê Barreto
Coelho", para o exercício financeiro de 1980, discriminado pelos anexos integrantes deste Decre-
to, estima a Receita e Fixa a Despesa em Cr$.2.150.000,00(dois milhões, cento e cinquenta mil -
cruzeiros),
Art.2º.-A Receita serã realizada mediante a arrecadação constante | no
anexo nº.2 e de acôrdo com o seguinte desdobramento
Ts
1.1
1.2 -
1%
Federal nº,4.320/64 e
bramento:
Receitas Correntes 2.150.000,00
Receita Tributária 1.570.000,00
Transferências Correntes 573.000,00
Receitas Diversas 7.000,00
Total da Receita 2.150,000,00
Art.3º.-A despesa serã realizada de acórdo com os dispostos pela Lei
Portaria nº.9 de 28 de janeiro de 1974, SOF. e apresenta o seguinte desdo
POR FUNÇÃO DE GOVERNO
U3 - Administração e Planejamento 1.247.000,00
08 - Educação e Cultura 880.000,00
15 - Assistência e Previdencia 23.000,00"
eee
Total 2.150.000,00
mgr iene ER o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Fis n.2
DECRETO Nº.941, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979
II - POR PROGRAMA
07 - Administração 1.057.000,00
Gabineto do Drofuito 08 - Administração Financeira 190.000,00 :
43 - Ensino Segundo Grau 880.000,00
82 - Previdência 23.000,00
Total 2.150.000,00
III>- POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes. 2.130.000,00
Despesas de Capital 20.000,00
Total 2.150.000,00
POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
IV - Administração 2.150.000,00
Total 2.150.000,00 * ,
Art.4º.-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga
das as disposições em contrário. / í
PREFEITURA MUNICIPAL DE eco per E de 1979
e) ml
uid AMATO |
(rms Municipal
ESCOLA DE SEGUNDO GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSE BARRETO COELHO"!
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA o
+ RECEITA RECETTA RECEITA FIXADA RECEITA ORÇADA
ARRECADADA ARRECADADA
1976 1977 1979 1980
387.412,90 555.328,04 850.000,00 1.200.000,00 2.150.000,00
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
DESPESA REALIZADA DESPESA FIXADA DESPESA ORÇADA
1978 1979 1980
850.000,00 1.200.000,00 2.150.000,00
ESCOLA Dt SEGUNDO GRAU MUNICIPAL “PROF. JOSE BARRETO COELHO"
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
RECRITAS CORRENTES
Receita Tributária 1.570,000
573.000
7.000
Transferências Correntes
Receitas Diversas 2.150.000
2.150,000
Superavit Orçamentário
Corrente 20.000
RESUMO
Receita "e Despesas Correntes
Receita e Despesas de Capital
Total 2.150.000 2.150.000
(anexo nº.1) ) |
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
Superavit
2.065,000
65.000 2.130.000
20.000
2.150,000
asspoesces==
Total
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 20.000
nansssunses
Receita Despesa
2.150.000 2.130.000
20.000
1000.00
1100.00
1120.00
1122.00
1122.01
1400.00
1460.00
1463.00
1463.01
-1500,00
1590.00
1594,00
1594.99
ESCOLA DE SEGUNDO GRAU MUNICIPAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO
Receitas Correntes
Receita Tributária
Taxas
Taxas para Prestação de Serviços
Taxa de Recebimentos de alunos
Transferências Correntes
Contribuições
Contribuição do Município
Prefeitura Municipal de Mococa
Receitas Diversas
Outras Receitas Diversas
Rendas Eventuais
Eventuais
“PROF. JOSE BARRETO COELHO"
1.570.000
1.570.000
1.570.000
573.000
573.000
573.000
7.000
7.000
7.000
2.150.000
1.570.000
573.000
2.150.000
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.2.0
3.1.3.0
341.352
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.2.0
ESCOLA DE SEGUNDO GRAU MUNICIPAL “PROF. JOSE BARRETO COELHO"
1 - Administração
1.1 - Diretoria
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos de Material Permanente
Desdobramento, Elemento
1.475.000
1.475.000
110.000
175.000
175.000
20.000
ategor
Economi
1.760.
1.760.
20.
20,
1.780.
a
ca
000
000
000
000
000
ESCOLA DE SEGUNDO GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSE BARRETO COELHO"
Cateporia
Especificação DeSdobramento | Elementos | Econômica
DESPESAS CORRENTES 370.000
Despesas de Custeio 305.000
Pessoal 305.000
Obrigações Patronais 305.000
Transferências Correntes 65.000
Transferências a Pessoas 50.000
Salário Família 50.000
Contribbição Formação Patrimônio Serv.Público 15.000
370.000
ESCOLA DE SEGUNDO GRAU MUNICIPAL PROF. JOSFEBARRETO COBLHO"
CONSOLIDAÇÃO GERAL
. ategoria
Especificação Desdobramento Elemento | Economica
3.0,0.0 DESPESAS CORRENTES 2.130.000
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 2.065.000
3.1.1.0 PESSOAL 1.700.000
3.1.1.1 Pessoal Civil 1.475.000
EA RS À Obrigações Patronais 305.000
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 110.000
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 175.000
3, 1.342 Outros Serviços e Encargos 175.000
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.000
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 50.000
3.2.5.3 Salário Família 50.000
3.2.8.0 CONTR. FORMAÇÃO PARTIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 15.000
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 20.000
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 20.000
“4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.150.000
ESCOLA DE SEGUNDO GRAU MUNICIPAL “PROF, JOSÊ BARRETO COELHO"
PROGRAMA DE TRABALHO E
FUNÇÕES, PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS SEGUNDO PROJETOS E ATIVIDADES
Especificação Projetos | Atividades
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.247.000 |1,247,000
ADMINISTRAÇÃO 1.057.000 /1.057.000
0307020 Supervisão e Coordenação Superior 460.000 460.000
0307021 Administraçao Geral 250.000 250.000
0307492 Previdência Social Geral 347.000 347.000
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 190.000 190.000
0308032 Controle Interno 190.000 190.000
EDUCAÇÃO E CULTURA 880.000 880.000
ENSINO DE SEGUNDO GRAU 880.000 880.000
0843197 Formação para o Setor Secundário 880.000 880.000
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 23.000 23.000
PREVIDÊNCIA 8.000 8.000
1582492 Previdência Social" Geral 8.000 8.000
PROGRAMA FORMAÇÃO PATR.SERV. PÚBLICO 15.000 15.000
1584492 Previdência Social Geral 15.000 15.000
2.150.000 |/2:150.000