norma nº 975/1980

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 975, DE 06 DE AGOSTO DE 1980
LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de vioco
ca, no uso de suas atribuições legais,
/
b DE CR ETA:
Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes do-
tações do orçamento vigente, atribuida às especificações abaixo ,
por Funções, Programa e Subprograma, conforme Portaria nº 09/74 -
Classificação Funcional Programática e Categoria Econômica confor
me Lei Federal nº 4320/64.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
21.03070202.03 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Delas é - Outros Serviços e Encargos Cr$ 150.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PARQUE MUNICIPAL DE SERVIÇOS
32.03070212.15 - Manutenção do Parque Municipal de
Serviços
slasZi O - Material de Consumo Cr$ 180.000,00
DIVISÃO DE PESSOAL
33.03070212.19 - Manutenção da Unidade de Pessoal
Di Lida Z - Outros Serviços e Encargos Cr$ 85.000,00
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DIVISÃO DE RECEITAS DIVERSAS
43.03080302.28 - Manutenção da Unidade de Lançado-
ria
del, 240 - Material de Consumo Cr$ 30.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E TURISMO
DIVISÃO DE CULTURA
52.08482462.41 - Manutenção do Museu de Artes Plásticas
SLi O - Material de Consumo Cr$ 7.500,00
SE 5852 - Outros Serviços e Encargos Cr$ 20.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
61.03070212.49 - Manutenção da Diretoria de Obras e
Viação
3414240 - Material de Consumo Cr$ 50.000,00
DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MU-
5 metais
mega”
APIXADO Ryu
ADO NO JORNAL amo
PUBLIC
Ay
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO Fls.enº.2
DECRETO Nº 975, DE 06 DE AGOSTO DE 1980
NICIPAL
63.16885312.54 - Manutenção do Serviço de Estra-
das de Rodagem Municipal
She 6: - Outros Serviços e Encargos Cr$ 150.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
71.03070212.55 - Manutenção da Diretoria de Servi-
cos Urbanos
16,200 - Material de Consumo Cr$ 15.000,00
DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, PAR-
QUES E JARDINS
72.10603282.57 - Manutenção de Parques e Jardins
3513270 - Material de Consumo Cr$ 25.000,00
DIVISÃO DE MERCADO, MATADOURO, CE
MITÉRIO E AEROPORTO
73.03070212.58 - Manutenção do Aeroporto
3.1.3.2 - Qutros Serviços e Encargos Crê 12.500,00
Art. 2º - Fica anulada a seguinte dotação do
orçamento vigente, para atender o disposto no artigo primeiro des
te Decreto.
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Lei nº 1323 de 25-09-79
61.10583231.08 - Obras de Infra-Estrutura
4.1.1.0 - Obras e Instalações (parcial) Cr$ 725.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na da-
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 Rod DE 1980
Prefeito Municipal
RA ERES DD 7
MOcUCA 0.6.4. 0$4 U$O.
Pnia em