| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 864 / 1978 |
| Date | 1978-06-29 |
| Ementa | ART1º- FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI FEDERAL Nº 4320, FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA N. 09 DE 28/01/74... |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº.864, DE 29 DE JUNHO DE 1978 LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, D E, [o R E T A Art. 1º - Ficam suplementadas as seguin tes dotações do orçamento vigente, conforme Lei Federal es 4320/64, funções, programas e subprogramas, conforme Portaria nº.09 de 28/01/74 (Classificação Funcional Programática) ,abai xo discriminado: 2 Gabinete do Prefeito e Dependências a Za Gabinete do Prefeito 03070202.03 Manutenção Gabinete do Prefeito Eq 3140.00 Encargos Diversos 200.000,00 EM Povo Secretaria 03070212.08 Manut.Centro Retransmissão de TV 3120.00 Material de Consumo 20.000,00 03070212.09 Manut. Serv. Assist. Social SI 11:01 Vencimentos e Vantagens Fixas 85.000,00 4 Administração 4.1 Diretoria 03070212.19 Manut. da Diretoria de Administração 3120.00 Material de Consuno ; 40.000,00 7 Serviços Municipais al Diretoria 03070212.40 fanut, da Diretoria de Obras S1141:01 Vencimentos e Vantagens Fixas 200.000,00 3120.00 Material de Consumo 32.000,00 EA Abastecimento 11633532.41 Manut. da Unidade de Matadouro 3120.00 Material de Consumo 35.000,00 Ta Logradouro Público 10585752.43 Conservação de Ruas e Avenidas 3120.00 Material de Consumo 300.000,00 3132.00 Outros Serviços de Terceiros 15.000,00 E em mma “a o = dk po a a 3132.00 Es O 10603262.47 3132.00 us O) 13764472.48 3120.00 7.7 16885342.52 3120.00 3132.00 7.8 16995362.53 3132.00 10583472.54 3120.00 10583472.55 3111.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO RIISTITA Gabinete do Prefeito DECRETO Nº.864, DE 29 DE JUNHO DE 1978 Outros Serviços de Terceiros 300.000,00 Cemitério Manut. Serv. Funerários Serviços de Terceiros 3.000,00 Água e Esgoto Manut. da Unidade de Água Material de Consumo 120.000,00 Serviços de Estr.Rodagem Municipal Manut .Serv.Estr .Rodagem Municipal Material de Consumo 187.000,00 Outros Serviços de Terceiros 83.000,00 Parque Municipal de Serviços Manut .Unidade de Garagem e Oficina Outros Serviços de Terceiros 17.000,00 Manut.Fábrica de Tubos e Blocos Material de Consumo 50.000,00 Manutenção Fábrica de Tijolos Vencimentos e Vantagens Fixas 87.000,00 Soma 1.774.000,00 Art. 2º - Ficam anuladas as seguintes . dotações do orçamento vigente, para atender o disposto no ar- tigo primeiro deste decreto: 2 2.1 03070202.03 3131.00 5 Sie 03080212.12 3132.00 3.2 03080302.13 4140.00 5 um [9a] fm ! [8] o o Gabinete do Prefeito e Dependências Gabinete do Prefeito Manut. Gabinete do Prefeito Remuneração de Serviços Pessoais 20.000,00 Finanças Diretoria Manut. Diretoria Finanças Outros Serviços de Terceiros 20.000,00 Tributação Manut. Unidade de Cadastro Material Permanente 25.000,00 Educação e Cultura Ensino Superior Manut . Faculdade Ciências Contabeis AFIA POB EM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Elss5 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº.364, DE 29 DE JUNHO DE 1978 08482472.36 Manutenção Banda Mirim 3132.00 Outros Serviços de Terceiros 25.000,00 7 Serviços Municipais 7.2 Abastecimento 11633532.42 Manut. Unidade de Mercado 3120.00 Material de Consumo 25.000,00 7.4 Limpeza Pública 10603253.46 Manutenção da Limpeza Pública 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 142.000,00 7.7 Serviços Estr. Rodagem Municipal 16885342.52 Manut. Estr. Rodagem Municipal 3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 140.000,00 7.8 Parque Municinal de Serviços h. 10583472.55 lanut. Fábrica de Tijolos Pú 3120 00 Material de Consumo 10.000,00 mm 8 Encargos Gerais do Município E 8.2 Despesas Diversas da Administração hi 03071782.64 Seguros em Geral 3132.00 Outros Serviços de Terceiros 220.000,00 03080332.66 —Amort.Empréstimos Div.Pública 4312.00 Amortização de Emprêstimos 997.000,00 03083622.67 Serviços Bancários e Financeiros 3132.00 Outros Serviços de Terceiros 100.000,00 Soma 1.774.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrã rio: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DE JUNHO DE 1978. pote o cs puuc DE Botas EM : 4 14 ctg NO JORNAL e crrama rs repre per atra ci matem ai o ema PAG Nº LUIZ GONZAGA AMATO Ed Prefeito Municipal MOCOCA 4/19