| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 840 / 1977 |
| Date | 1977-12-09 |
| Ementa | ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE , CONFORME A LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... |
| native_id | 8349 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 840, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977 LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, DE CR ETA Art. 1º - Fica suplementada a seguinte dotação do orçamento vigente, conforme Lei Federal nº 4,320/64, funções, programa e subprograma e Portaria nº 09 de 28/01/74 e Classificação Funcional Programática: 2 Gabinete do Prefeito e Dependências 2.1 Gabinete do Prefeito 3140,00 Encargos Diversos 03070202,04 Manutenção do Gabinete do Prefeito 10.000,00 Art. 2º - Fica anulada a seguinte dota ção do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo pri meiro deste decreto: ES Educação e Cultura Ses Cultura 3140.00 Encargos Diversos 08482472.28 Manutenção do Teatro Municipal 10.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária PREFEITURA MUNICIPAL DE NERDE a 09 DE DEZEMBRO DE 1977 AFIXADO NO QUADRO DE CD'tals EM risos 9 TF PUBLICADO NO JORNAL Mt NA — nSdMÊU po 3 e Es lis uu dat MIS Do LT o MOCOCA GP. / ja / 9 Z7 LUIZ Ea AMATO