| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 838 / 1977 |
| Date | 1977-11-24 |
| Ementa | ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº 09 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... |
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ad FREFEITURAO MUNICIPAL DE MOCOCA SAR aê ESTADO DE SÃO PAULO DECRETQ N9 838, DF 24 DF NOVEMBRO DE 1977 LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 19 - Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme Lei Federal no 4.,320/64, fun- ções, programa e subprograma e Portaria n9 09 de 28/01/74 e Classifi- cação Funcional Programática: 2 Phu? 3111.01 03070212.10 3 3.5 311.01 08482472.28 A E! 3 3111.01 03070212.36 4.4 3111.01 03070212.37 5 5.2 3111.01 03080302.39 7 721 3111.01 7.2 3111.01 11633532.48 3111.01 11633532.51 7.5 3111.01 10603262.56 Gabinete do Prefeito e Dependências Secretaria Vencimentos e vantagens fixas Manutenção Serviço Assistência Social Educação e Cultura Cultura Vencimentos e vantagens fixas Manutenção do Teatro Municipal Administração Material Vencimentos e vantagens fixas Manutenção Unidade Cadastro Bens Patrimoniais Arquivo Vencimentos e vantagens fixas Manutenção da Unidade de Arquivo FINANÇAS Tributação Vencimentos e vantagens fixas Manutenção da Unidade de Cadastro Serviços Municipais Diretoria Vencimentos e vantagens fixas Abastecimento Vencimentos e vantagens fixas Manutenção da Unidade do Matadouro Vencimentos e vantagens fixas Manutenção da Unidade de Mercado Cemitério Vencimentos e vantagens fixas tanutenção dos Servicos Funerários 34.000,00 9.000,90 2.000,00 4. Pacha a Ji 500.00 000,00 000,00 000,00 000,00 3111.01 13764472.57 3132/00 13764472.57 CRCÁ 311.01 16885342.60 71.8 3711.01 16885362.62 7.9 3111.01 10583472.63 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Fis.2 PECPETO Nº 838 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1977 Q Égua e Esgoto E Vencimentos e vantagens fixas Manutenção Tratamento de Água 18.000,00 Outros Serviços de Terceiros Manutenção Tratamento de Água 70.000,00 Serviço Estrada Rodagem Municipal Vencimentos e vantagens fixas Manut. Serviço Estrada Rodagem Municipal 90.000,00 Garagem e Oficina Vencimentos e vantagens fixas Manutenção Serviço Garagem e Oficina 32.000,00 Fabrica de Tubos e Blocos Vencimentos e vantagens fixas Manutenção Fabrica Tubos e Blocos 30.000,007 Árt. 29 - Ficam anuladas as seguintes dota- ções do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo primci- ro deste decreto: 8 8.1 3250.00 15824922.68 15824922.69 data de sua publicação, revogadas a PREFEITURA: MUNICIPAL D Encargos Gerais do Município Assistência e Previdencia Social Contribuição Previdência Social Contribuição ao F.G.T.s. 140.500,00 Contribuição ao I.N.P.s. 200.000,00 Art. 30 - Este decreto entrara em vigor na- disposições em contrário. Z MOCOCA, 24 de NOVEMBRO de 1.977. Prefeito Municipal