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norma nº 838/1977

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 838 / 1977
Date 1977-11-24
EmentaART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº 09 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ...
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FREFEITURAO MUNICIPAL DE MOCOCA
SAR aê
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETQ N9 838, DF 24 DF NOVEMBRO DE 1977
LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 19 - Ficam suplementadas as seguintes
dotações do orçamento vigente, conforme Lei Federal no 4.,320/64, fun-
ções, programa e subprograma e Portaria n9 09 de 28/01/74 e Classifi-
cação Funcional Programática:
2
Phu?
3111.01
03070212.10
3
3.5
311.01
08482472.28
A E!
3
3111.01
03070212.36
4.4
3111.01
03070212.37
5
5.2
3111.01
03080302.39
7
721
3111.01
7.2
3111.01
11633532.48
3111.01
11633532.51
7.5
3111.01
10603262.56
Gabinete do Prefeito e Dependências
Secretaria
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção Serviço Assistência Social
Educação e Cultura
Cultura
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção do Teatro Municipal
Administração
Material
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção Unidade Cadastro Bens Patrimoniais
Arquivo
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção da Unidade de Arquivo
FINANÇAS
Tributação
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção da Unidade de Cadastro
Serviços Municipais
Diretoria
Vencimentos e vantagens fixas
Abastecimento
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção da Unidade do Matadouro
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção da Unidade de Mercado
Cemitério
Vencimentos e vantagens fixas
tanutenção dos Servicos Funerários
34.000,00
9.000,90
2.000,00
4.
Pacha
a
Ji
500.00
000,00
000,00
000,00
000,00
3111.01
13764472.57
3132/00
13764472.57
CRCÁ
311.01
16885342.60
71.8
3711.01
16885362.62
7.9
3111.01
10583472.63
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO Fis.2
PECPETO Nº 838 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1977
Q
Égua e Esgoto E
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção Tratamento de Água 18.000,00
Outros Serviços de Terceiros
Manutenção Tratamento de Água 70.000,00
Serviço Estrada Rodagem Municipal
Vencimentos e vantagens fixas
Manut. Serviço Estrada Rodagem Municipal 90.000,00
Garagem e Oficina
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção Serviço Garagem e Oficina 32.000,00
Fabrica de Tubos e Blocos
Vencimentos e vantagens fixas
Manutenção Fabrica Tubos e Blocos 30.000,007
Árt. 29 - Ficam anuladas as seguintes dota-
ções do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo primci-
ro deste decreto:
8
8.1
3250.00
15824922.68
15824922.69
data de sua publicação, revogadas a
PREFEITURA: MUNICIPAL D
Encargos Gerais do Município
Assistência e Previdencia Social
Contribuição Previdência Social
Contribuição ao F.G.T.s. 140.500,00
Contribuição ao I.N.P.s. 200.000,00
Art. 30 - Este decreto entrara em vigor na-
disposições em contrário.
Z MOCOCA, 24 de NOVEMBRO de 1.977.
Prefeito Municipal

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