norma nº 831/1977

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº831, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977,
Oficializa ruas e logradouros dando-lhes
denominação.
LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de
Mococa, usando das atribuições que lhe são confe
ridas por Lei, e nos termos do Art. 39. itens
XVIII e XIX do Decreto Lei Complementar Estadual
nº 9, de 31 de dezembro de 1969,
DE CR ETA
Art. 1º - São declaradas oficiais para e
feitos da legislação em vigor, as vias e logradouros Públicos ,
ar um
situados no Distrito sede deste Município, na Chácara São Domin
gos", constantes da planta anexa, rubricada pelo Prefeito e que
ainda não tenham este caráter.
Art. 2º - As vias e logradouros publicos
oficializados por este Decreto, designadas na planta anexa, À,
BC,D,E e F passarão a denominar-se:-
Rua A 1.
ba B:
Rua €
Rua D
Rua E
| RUA MANOEL BANDEIRA (Manoel Carneiro de Souza Bandei-
ra) - Professor e Poeta . Nasc. em Recife.PE. em
19.04.1886, fal. Rio de Janeiro.ER. em 13.10.1968.
RUA PAULO SETUBAL (Paulo de Oliveira Setubal)
Romancista, Poeta e Jornalista - Nasc. em Tatui. SPLs
em 01.01.1893, fal. em São Paulo.SP. em 04.05.1937.
RUA MACHADO DE ASSIS (Joaquim Maria Machado de Assis)
Romancista, Contista. Poeta e Jornalista - Nasc. Rio
de Janeiro.ER. em 21.06.1839, Fal. em Rio de Janeiro-
ER. em 29.09.1908.
RUA MARIO DE ANDRADE (Mario Raul de Moraes Andrade)
Poeta, Romancista, Musicólogo e Crítico . Nasc. em São
Paulo.SP. em 09.10.1895, £al. em São Paulo.sSP. em
25.02.1945.
RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA - Poeta - Inconfidente -—
Nasc. em Vargem da Itacolomi-MG. em 05.06.1729, em Ou
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ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 2
DECRETO Nº831, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977.
Rua F : . AVENIDA DR. GABRIEL DO O -(Josê Gabriel da Silva do
6) - Médico. Agricultor - Nasc. em Carmo do Rio Cla
ro-MG. em 24.05.1900, fal. Mococa.SP. em 06.04.1976.
Art. 3º - O parcelamento das quadras lin
deiras às vias e logradouros públicos oficializados por este -
Decreto, obedecerá às normas edilicas dispostas em Leis e Decre
tos.
Art. 4º - As despesas com a execução do
presente Decreto correrão por conta das verbas próprias do or.
camento.
Art. 5º - Este Decreto entrarã em vigor .
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrã-
rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 27 DE OUTUBRO DE 1977.
LUIZ GONZAGA AMATO
Prefeito Municipal
AFIXADO KO
PUBLICADO NO JURNAL
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MOCOCA: 1 18