norma nº 73/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
— GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
PORTARIA Nº073, DE 31 DE MAIO DE 2019.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar até o dia 31 de dezembro de 2019, a
Professora de Ensino Fundamental |, a Senhora Margareth Aparecida Beraldi
Franzoni, para prestar serviços no seu cargo de origem na Emeb Prof? “Maria Helena
Scardazzi Converso”, por 40 horas semanais, conforme sua faixa e referência de
origem, fazendo jus a 30% de abono rural, nos termos da Lei nº 2.254, de 18 de
agosto de 1992, conforme Resolução DME nº002, de 12/02/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal