| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 768 / 1977 |
| Date | 1977-06-22 |
| Ementa | ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº9/74 DE 28/01/74 ... |
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ndo 2) "U eU Ea rj m ITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 768, DE 22 DE JUNHO DE 1977. LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Moco ca, no uso de suas atribuições legais, £ Art. 19 - Ficam suplementadas as seguintes do E add tações do orçamento vigente, conforme Lei Federal n9 4.320/64, funções, programa Gabinete do Prefeito e Dependências Ji E Gabinete 3111.00 Pessoal Civil 03070202.04 Vencimentos e Vantagens Fixas 250.000,00 2,2. + Secretaria 3111.00 Pessoal Civil 03070212.05 Vencimentos e Vantagens Fixas , 12.000,00 03070212.12 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.000,00 3 Educação e Cultura E] Cultura 3111.00 Pessoal Civil 08482462.26 Vencimentos e Vantagens Fixas 8.000,00 08482472.29 Vencimentos e Vantagens Fixas 3 2.000,00 4 Administração 4.1 Diretoria 3111.00 Pessoal Civil 03070212.31 Vencimentos e Vantagens Fixas 185.000,00 03070212.32 Vencimentos e Vantagens Fixas 2.000,00 4.2 Pessoal - 3111.00 Pessoal Civil 03070212.34 Vencimentos e Vantagens Fixas 10.000,00 4.4 Arquivo 03070212.37 Vencimentos e Vantagens Fixas 4.000,00 & Finanças 5.2 Tributação 3111.00 Pessoal Civil 03080302.39 Vencimentos e Vantagens Fixas 7) 03080302.40 Vencimentos e Vantagens Fixas eq a dna Ea Em ITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO ; DECRETO Nº 768, DE 22 DE JUNHO DE 1977. En ad Vencimentos e Vantagens Fixas 30.000,00 7 Serviços Municipais 2.2 Abastecimento 3111.00 Pessoal Civil 11633532.48 Vencimentos e Vantagens Fixas 10.000,00, 7.3 Logradouros Públicos Ss 3111.00 Pessoal Civil “ A 10603282.53 Vencimentos e Vantagens Fixas 35.000,00. Ê; 7.6 Água e Esgotos o 3111.00 Pessoal Civil 13764472.57 Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00 13764472.58 Vencimentos e Vantagens Fixas 60.000,00 13764492.59 Vencimentos e Vantagens Fixas 120.000,00 79 Fabricação de Tubos e Blocos 3111.00 Pessoal Civil 10583472.63 Vencimentos e Vantagens Fixas 30.000,00 8 Encargos Gerais do Município 8.2 Despesas Diversas da Administração 3321.00 Inativos 03070212.72 Despesa da Administração 200.000,00. 1.071.000,00 Art. 29 - Ficam anuladas as seguintes dotações do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo primeiro deste Decreto: 2 Gabinete do Prefeito e Dependências 2.12: Secretaria 4110.00 Obras Públicas 03070211.02 Construção de Centros Comunitários-parcial- 200.000,00 3 Educação e Cultura 3.5 Cultura 3111.00 Pessoal Civil 08482472.27 Vencimentos e Vantagens Fixas - parcial - 30.000,00 5 Finanças Bed - Diretoria 3111.00 Pessoal Civil 03080212.38 Vencimentos e Vantagens Fixas - parcial - 20,000,00 5,2 Tributação 3111.00 Pessoal Civil 03080302.41 Vencimentos e Vantagens Fixas - parcial - 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO £1.03 DECRETO NY Jos, DE 22 DE JUNHO DE 1977. 03080322.44 Vencimentos o Vantagens Fixas -— parcial - 20.000,00 Dea Compras e Almoxarifado 3111.00 03080322.45 = 20.000,00 FR Logradouros Publicos 3111.00 Pessoal Civil 10585752.51 Vencimentos e Vantagens Fixas - parcial = 80.000,00 4110.00 Obras Públicas 1 15 E trução de Rodov 161 DO Tud Limpesa Pública 3111.00 Pessoal Civil 10600322.54 Vencimentos e Vantagens Fixas - parcial - 400.000,00 7.6 Água e Esgotos 3111.00 Pessoal Civil 13764472.56 Vencimentos e Vantagens Fixas - parcial - 100.000,00 | 1.071.000,00 Art. 30 - Este Decreto entrara em vigor na da ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,22 DE JUNHO DE 1977. LUIZ GONZAGA AMATO Prefeito Municipal iáaDy à PUBLICADO NO JORNAL