norma nº 995/1980

DECRETO HQ 995, DE 19 DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
NOVEMBRO DE 1.920
LUIZ GOIIZAGA ANATO, Prefeito dunicipal de Hococa,
no uso de suas atribuições legais, »
suplementadas as seguintes dota-
DRE GEL TÃO:
art. 19 = Ficam
ções do orçamento vigente, atribuída às especificações abaixo,por
Funções, Programa e Subprograma, conforme Portaria n9 09/74 Clas-
sificação Funcional Programática e Categoria Econômica conforme -
Lei Federal n9 4320/64.
51.00421882.
4.1.1.0
52.08482472.
Bi) Sa
53. Ed
3.1.3.
BS. sp
ro
poa
34
42
GABIMETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE PRONOÇÃO SOCIAL,
SAÚDE E HABITAÇÃO
-lanutenção do Serviço de Promoção
Social
-Outros Serviços e Encargos
ADHIINISTRAÇÃO DE DISTRITOS
“Distrito de São Benedito Areias
“Pessoal Civil
CR$ «000.00
CAS.
Cr$ 1
000,00
«000.00
"Quiros Serviços e Encargos
DEPARTANENTO DE ALUINISTRAÇÃO
ADETE IISTRAÇÃ
ne
L dita dA
DIRETORIA
-Hanut.Diretoria Administração
"material de 09
Consumo 3.900.
CR$
"Outros Serviços e Encargos 0.000
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
-Nanutenção de Arquivo
“Material de Consumo
DEPARTAHENTO DE EDUCAÇÃO,CULTURA
ESPORTE E TURIStIO
IVISÃO DE EDUCAÇÃO
-Ranut.
CR$ 29.000.00
Ensino de Primeiro Grau
-Obras e Instalações 150.
DIVISÃO DE CULTURA
-Manut.Biblioteca liunicipal
CR$ 000.00
-Outros Serviços e Encargos CR$ É
DIVISÃO DE ESPORTE E TURISHO
-Ilanut.do Ginásio de Esportes
o
o
fato)
"Outros Serviços e Encargos CR$ «000.00
-Nanut.Servico de Turicuo Ena
|
<a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis. n9 2
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISHNO
61.10535752.51 - Hanutenção de Vias Publicas
DECRETO NO 995, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.920 pb
Bio 1 ei CIO - Waterial de Consumo CR$ 200.000,00
61.10603272.52 - lanut. Pede Iluminação Pública
8 1200 - Material de Consumo CR$ 150.000.00
4.1.2.0 - Equipamentos e Mat.Permanente CR$ 50.000.00
DIVISÃO ESTRADAS RODAGEM HUNICIPAL
63.16885312.54 - lianutenção do Serviço de Estradas
de Rodagem Hunicipal
Sie Ma2:,10) - Material de Consumo Cr$ 250.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBAIIOS
DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA,PARQUES
E JARDINS
72.10603252.56 - lianut. Limpeza Pública
3:1..2.0 - Material de Consumo CR$ 400.000,00
72.10603282.57 - Hanut. Parques e Jardins
321:3:2 - Outros Serviços e Encargos CR$ 15.000.00
4.1.2.0 - Equipamentos e Hat.Permanente Cr$ 25.000.00
DIVISÃO DE HERCADO,MATADOURO ,
CEMITÉRIO E AEROPORTO
73.11633532.60 - Manutenção de Mercado
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos CR$ 60.000.00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
PREVIDENCIA SOCIAL
81.15824922.63 - Contribuição para Previdencia Social
Sia.) 03 - Obrigações Patronais CR$ 1.000.000,00
DESPESAS DIVERSAS ADHINISTRAÇÃO
82.03070212.64 - Despesas Diversas da Administração
Sia 342 - Outros Serviços e Encargos CR$ 600.000.00
Art. 20 - Ficam anuladas as seguintes dotações do
orçamento vigente , para atender o disposto no artigo primeiro des-
te Decreto.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
GABINETE DO PREFEITO
21.03070202.03 - Manut.do Gabinete do Prefeito
4,1.2.0 - Equipamentos e Ilat.Permanente Cf
fre À
>
112.810.00
mM
Bi
21.03070212
4.1.2.0
22. 13750312
Sa BD!
22.15814862.
Bi 0)6:0
23.03070212.
B:, 1.200
23.03070212.
4.1.2.0
32. 030702] 2%
4.1.1.0
ia 1 02 :0:0)
35.03070212.
Go 10200
42.03080302
4.1.2.0
44.03080322.
ol2.0
44.03080322.
4.1.2.0
52.08482462.
Folia O
Ao) 02.0
52.08482461.
.05
.08
12
13
15
25
.27
30
31
4]
03
ESTADO DE SÃO PAULO Elsa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
no 3
DECRETO N9 995, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.980
Manut. Centro Retransmissão TV
Equipamentos e Mat. Permanente
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL,
SAÚDE E HABITAÇÃO
Hanut.
CRO
Convênio Assistência
Medico Hospitalar
Subvenções Sociais CR$
tanut. Serviço Promoção Social
Obras e Instalações CR$
ADMINISTRAÇÃO DE DISTRITOS
Distrito S. Benedito das Areias
Equipamentos e Mat. Permanente CR$
Distrito de Igaraí
Equipamentos e Ilat. Permanente
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PARQUE MUNICIPAL DE SERVIÇOS
Manut. Parque Municipal Serviços
CR$
CR$
CR$
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Manut. Unidade de Arquivo
Equipamentos e Mat. Permanente
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DIVISÃO DE RECEITA IMOBILIÁRIA
Manut. Cadastro Imobiliario
Equipamentos e Mat. Permanente
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E
TESOURARIA
da Contabilidade
Equipamentos e Mat. Permanente
Manut.
CR$
CR$
Manut.
CR$
da Tesouraria
Equipamentos e Mat. Permanente CR$
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA;
ESPORTE E TURISMO
DIVISÃO DE CULTURA
Manut. MUseu de Artes Plasticas
Obras e Instalações CR$
Equipamentos e Mat. Permanente CR$
Tombamento da Igreja Rosario
300.
300.
30.
45.
a
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00 &:
pUL
61.060,00 BE
92.630,00
100.
50.
50.
000,00
000,00
000,00
«000,00
2.640,00
85.420,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DE SÃO PAULO
ESTADO Fis. nº 4
DECRETO N9 995, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.980
DIVISÃO DE ESPORTES E TURISMO
53.08653632.48 - Ilanut. do Serviço de Turismo
4.1.2.0 - Equipamentos e Mat. Permanente CR$ 50.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
61.03070212.49 - Manut. Diretoria Obras e Viação
4.1.2.0 - Equipamentos e Mat. Permanente CR$ 86.940,00
61.03073232.50 - Manut. Serviço de Topografia É
A:1].2.0 - Equipamentos e Mat. Permanente CR$ 50.000,00
61.10585752.51 - Manut. de Vias Públicas
4.1.2.0 - Equipamentos e Mat. Permanente CR$ 50.500,00
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS me
PARTICULARES É
62.10583232.53 - Manut. Serviço de Fiscalização
de Obras a
E PO] Equipamentos e Mat. Permanente CR$ 30.000,00
DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM
MUNICIPAL
63.16885312.54 - Manut. Serviço de Estradas de
Rodagem Municipal
4.1.1.0 - Obras e Instalações CR$ 500.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA PAR-
QUES E JARDINS
72.10603252.56 - Manut. da Limpeza Pública
4:1]:2:0 - Equipamentos e Mat. Permanente CRO 150.000,00
DIVISÃO DE MERCADO, MATADOURO,
CEMITÉRIO E AEROPORTO
73.10603262.59 - Manut. Cemitério Municipal
CR PRA O) - Equipamentos e Mat. Permanente CR$ 30.000,00
73.11633532.60 - Manut. Unidade de Mercado
4.1.2.0 - Equipamentos e Mat. Permanente CR$ 30.000,00
73.11633532.61 - Manut. Unidade de Matadouro
4.1.1.0 - Obras e Instalações CR$ 100.000,00
4.1.2.0 - Equipamentos e Mat. Permanente CR$ 100.000,00
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO POSTURAS
74.10580212.62 - Manut. Serviço de Fiscalização
de Posturas
4.1.2.0 - Equipamentos e Mat. Permanente CR$ 50.000.00
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fis. no 5
DECRETO Nº 995, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.980
Art. 39 - Este Decrejo entrarã em vigor na da-
APIRADO NO QUADRO DE EDITAIS EM,/9.7./2. 4
PESLICADO NO JORNAL Ens
di eperee
mQriL sy SO
Prefeito Municipal
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mococa /2, Mr 93