norma nº 5/2019

PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 05, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre destituição e designação de
função gratificada.
ELIAS DE SISTO, Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Destituir o servidor HÉRCULES AUGUSTO DA SILVA,
portador do RG nº 57.984.498-5, do exercício da função gratificada de Ouvidor.
Art. 2º Designar a servidora NAIARA DE SOUZA BATISTA DIAS,
portadora do RG nº 46.298.900-8e CPF nº 384.161.568-67, para exercer a função
gratificada de Ouvidor(a).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de julho de 2019.
Mococa, 27 de junho de 2019.
a
E SISTO
Presidente
Edifício “Dr” Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone: (19) 3656-0002 — E-mail: camaramococa(D yahoo.com.br
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