norma nº 741/1976

Ema aii? |
Vere PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
mem
Ly ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 741,DE 28 DE DEZEMBRO DE 1976.
DEMÓSTHENES PARANA BRASIL PONTES, Pre
feito Municipal de do no uso de suas atribui
ções legais,
D
E
E; CSA
R SS
E ES
T Í
Ê “a
Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes do
tações do Orçamento Vigente, conforme Lei Federal nº 4. 320/64 , fun
ção, programa e subprograma, conforme Portaria nº09, de 28-01-74.
Classificação Funcional Programática
03 Serviço de Educação e Cultura
01 Ensino de Primeiro Grau
3.1.4.0 Encargos Diversos
08425712.67 Transporte de Alunos Cr$13.500,00
04 Diretoria de Administração
01 Diretoria
3.1.3 0 Serviços de Terceiros
03070232.57 Divulgação e Publicidade Cr$ 9.500,00
Art. 2º - Ficam anuladas as seguintes dota
ções do Orçamento Vigente para atender o disposto no artigo primei
ro deste Decreto :
02 Gabinete do Prefeito e Dependências
01 Gabinete .
3.1 04.0 Encargos Diversos
03070202.05 Contr,Serv. Eleitoral Cr$19.,534,25
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações
03070201.22 Veículos em Geral Cr$ 3.465,75
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na da
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 DE DEZEMBRO DE 1976.
DEMÓSTHENES PARANA BRASIL PONTES