| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 734 / 1976 |
| Date | 1976-12-20 |
| Ementa | ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64 ... |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976. DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES , Pre feito Municipal de Mococa, no, uso de suas atri buições legais, Art. 1º - Ficam suplementadas as seguin tes dotações do orçamento vigente, conforme Lei Federal nº 4.320/64, função, programa e subprograma, conforme Portaria nº09, de 28-01-74. Classificação Funcional Programática 04 Diretoria de Administração 02 Secção de Protocolo Ee ES] serviços de terceiros 03070212.34 Encargos Gerais da Unidade Cr$ 1.000,00 01 Diretoria 3.1.3.0 Serviços de Terceiros 03070232.57 Divulgação e Publicidade Cr$10.000,00 02 Gabinete do Prefeito e Dependências- 01 Gabinete 3.1.4.0 Encargos Diversos 03070202.42 Festejos em Geral Cr$15.000,00 Art. 2º - Ficam anuladas as seguintes do tações do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo pri. meiro deste Decreto. 02 gabinete do Prefeito e Dependências- 06 Centro de Retransmissão de T.V. 3.1.3.0 Serviços de Terceiros 05221362.90 Serviço Técnico e Topográfico- a parcial - Cr$ 1.000,00 07 Diretoria de Obras e Serviços 09 Cemitério Municipal 2.1.1.0 Obras Públicas 10603261.15 Melhorias no Cemitério -Total Cr$10.000,00 06 Serviço de Saúde e Saneamento 02 Serviço de Água RR PAN a sex ca smoé REA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA fat Ê Nua ESTADO DE SÃO PAULO £18.02 Pp ua TA =ERi=S a DECRETO Nº 734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,20 DE DEZEMBRO DE 1976. DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PO Prefeito Municipal “xADO NO QUADRO DE EDITAIS EMZ 04 4d, 1976 JBLICADO NO JORNAL — ee mem e cm Ne PAG EMail Bo uocoça«ZO 1.4.2, 19.7.