| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 733 / 1976 |
| Date | 1976-12-16 |
| Ementa | ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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) dotações do orçamento vigente, função, programa e subprograma, pa PREFEITURA MUNICIPAL E MOCOCA Ys a j ESTADO DE SÃO PAULO Go UA a ny S DECRETO Nº 733, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. E | 4 Se po N! | E aa DEMÓSTHENES PARANA BRASIL PONTES » Pre “ix N o No! ! poi | feito Municipal de Mococa, no uso de suas atri Y% i i ai tg [é] | | | 33 Duições legais, E | E D Ser] | | | Ss E = 3 e =) o SE = E Se | T e A & sE ||] pac) E 3 | ã Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes Conforme Lei Federal nº 4.320/64 conforme Portaria nº09,de 28-01-7274. | Classificação Funcional Programática 03 Serviço de Educação e Cultura 01 Ensino de Primeiro Grau 3.1.4.0 Encargos Diversos 08424272,64 Manutenção da Merenda Escolar - Cr$10.000,00 06 Serviço de Saúde e Sansamento 03 Serviço de Tratamento de Água 3.1.3.0 Serviços de Terceiros 13764472.54 Manutenção-Serviço da Unidade -Cr$30.000,00 orçamento vigente, te Decreto. 07 13 G1. 1.0 16885341.16 data de sua publicação, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, Art. 2º - Fica anulada a seguinte dotação do para atender o disposto no artigo primeiro des Diretoria de Obras e Serviços Serviços Municipais de Estradas de Rodagem Obras Públicas Construção de Obras de Arte - TOTAL -Cr$40.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na revogadas as disposições em contrário. 16 DE DEZEMBRO DE 1976. E Rama