norma nº 732/1976

AFIXADO NO QUADRO DE EDITAIS EM 04 4:2, 1926
PUBLICADO NO JORNAL
à
tação do orçamento vigente, conforme Lei Federal nº 4. 320/64,
—e ese — geme cemero asia memo
ção,
Nº PAG
EM 4 4190
Lort2r ndE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
« DECRETO Nº 732, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1976,
DEMÓSTHENES, PARANÁ BRASIL PONTES, Pre
feito Municipal de Nócoca, no uso de suas atribui
ções legais,
MOCOÇÃ
Art. 1º - Fica suplementada a seguinte do
fun
programa e subprograma, conforme Portaria nº09, de 28-01-74.
Classificação Funcional Programática
03 Serviço de Educação e Cultura
01 ensino de primeiro grau
3.1.3.0 serviços de terceiros
08420252.48 Conservação de Prédios Escolares -Cr$30.000,00
Art. 2º - Fica anulada a seguinte dotação
do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo primeiro des .
te decreto, F
03 Serviço de Educação e Cultura
01 ensino de primeiro grau
He to «0 Obras Públicas
08421881.03 construção de escola pré-primária -Cr$30.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,10 DE DEZEMBRO DE 1976.
Os
DEMÓSTH NES PARANÁ BRASIL PONTES
Prefeito Municipal