| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 725 / 1976 |
| Date | 1976-12-03 |
| Ementa | ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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& ementa My Visa fi HO S UBLICADO PREFEITURA MUNICIPAL | DE. - MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO do; k DECRETO Nº 725, DE 03 DE DEZEMBRO DE 19726. Ê SEN A <- '» E EN Y a SS xi É s t É Se f Ê sr ! DEMÓSTHENES PARANA BRASIL PONTES, Pre F E t k — ! Í F feito Municipal de Mococa, no uso de suas atri= | = Ss + buições legais, í o Vi is | a D js ; E e c 2 R ! A E Mb vêo T Art. 1º - Ficam suplementadas as se guintes dotações do orçamento vigente, conforme Lei Federal TIO a q 4.820/64, função, programa e subprograma, conforme Portaria nº09 de 28/01/74. Classificação Funcional Programática 02 Gabinete do Prefeito e Dependências 01 - Gabinete 3.1.8.0 Encargos Diversos 03070202.42 Festejos em Geral Cr$30.000,00 04 Tiro -de Guerra 02.028 Bi 251 0 Subvenções Sociais 08301772.04 Contr.p/funcionamento TG Cr$ 7.500,00 Art. 2º - Fica anulada a seguinte dota ção do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo 1º des te Decreto. 07 Diretoria de Obras e Serviços 05 Conservação de Vias Públicas Ha I44 2d obras públicas 1D583231.11 Constr. Praças de Esportes Cr$37.500,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,03 DE DEZEMBRO DE 1976.