br-locleg corpus explorer

← Mococa (SP)

norma nº 718/1976

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 718 / 1976
Date 1976-10-21
EmentaART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
native_id8515

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 718, DE 21 DE OUTUBRO DE 1876.
em DO LD SC DE O dUlDORN) UE 1976.
DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes
dotações do orçamento vigente, conforme Lei Federal nº 4.320/64, fun
ções, programa e subprograma, conforme Portaria nº 09, de 28/01/1974.
Classificação Funcional Programática
02 - Gabinete do Prefeito e Dependências
01 'Gabinete
ke RR | Encargos Diversos
03070202.34 Encargos Gerais da Unidade - Cr$ 10.000,00
04 Diretoria de Administração
01 Diretoria
3.1.2.0 Material de Consumo
03070212.54 Manutenção-Serviço da Unidade - Lr$ 10.000,00
SOMA - Cr$ 20.000,00
Art. 2º - Ficam anuladas as seguintes dota
ções do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo 1º des
te Decreto :
02 Gabinete do Prefeito e Dependências
01 Gabinete
341.300 Serviços de Terceiros
08070202.97 Serviço de Conservação -º Cr$ 10.000,00
02 Gabinete do Prefeito e Dependências
01 Gabinete
4.2.0.0 Inversão Financeira
03070201.39 Aquisição de quotas de Consórcio - Cr$ 10.000,00
SB MNA - Cr$ 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
F15,02
DECRETO Nº 718, DE 214 DE OUTUBRO DE 1976.
=D". 0 DD <l dE oOUUIVBRO DE 1976.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,21 DE OUTUBRO DE 1976
cendsfnches PARANÁ BRASIL PONTES
Prefeito Municipal

open original →