| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 716 / 1976 |
| Date | 1976-10-14 |
| Ementa | ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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PREFEITURA MUNICIPAL mm ms PN PS, ESTADO DE são! PAULO DECRETO Nº 718, DE 44 DE OUTUBRO DE 176, mem SE TODO COJUBSO DE 186, DEMÓSTHENES PARANA BRASIL PONTES, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições leg Art. 1º - Fica suplementada a seguinte Go tação do orçamento vigente, conforme Lei Federal nº 4.320/84 , fin ção, programa e subprograma, conforme Portaria nº 09 de 28/01/74 Classificação Funcional Programática 03 Serviço de Educação e Cultura 1 Ensino de Primeiro Grau 8 143,0 Serviços de Terceiros 08420252.48 C onservação de Prédios Escolares Er$ 15.000,00 Art. 2º - Ficam anuladas as seguintes do tações do orçamento vigente,para atender o disposto no art igo 1º te Decreto 02 Gabinete do Prefeito e Dependências 04 Tiro de Guerra 02.028 dE Nin Ei e À : Obras Públicas 03301771.01 Construção- Casa do Sarjento = parcial - Cr$ 5.000,05 07 Diretoria de Obras e Serviços 04 Iluminação Pública 3.1:840 Serviços de Terceiros 10803272.90 Serviço Técnico e Topográfico- total - Cr$ 10 09.0:,:0 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigorn data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA; 14 DE OUTUBRO DE 1975, DEMÓSÍHENES PARANA BRASIL PONTES AN E Prefeito Municipal Ss