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← Mococa (SP)

norma nº 716/1976

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 716 / 1976
Date 1976-10-14
EmentaART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
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PREFEITURA MUNICIPAL
mm ms PN PS,
ESTADO DE são! PAULO
DECRETO Nº 718, DE 44 DE OUTUBRO DE 176,
mem SE TODO COJUBSO DE 186,
DEMÓSTHENES PARANA BRASIL PONTES, Prefeito
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições leg
Art. 1º - Fica suplementada a seguinte Go
tação do orçamento vigente, conforme Lei Federal nº 4.320/84 , fin
ção, programa e subprograma, conforme Portaria nº 09 de 28/01/74
Classificação Funcional Programática
03 Serviço de Educação e Cultura
1 Ensino de Primeiro Grau
8 143,0 Serviços de Terceiros
08420252.48 C onservação de Prédios Escolares Er$ 15.000,00
Art. 2º - Ficam anuladas as seguintes do
tações do orçamento vigente,para atender o disposto no art igo 1º
te Decreto
02 Gabinete do Prefeito e Dependências
04 Tiro de Guerra 02.028
dE Nin Ei e À : Obras Públicas
03301771.01 Construção- Casa do Sarjento = parcial - Cr$ 5.000,05
07 Diretoria de Obras e Serviços
04 Iluminação Pública
3.1:840 Serviços de Terceiros
10803272.90 Serviço Técnico e Topográfico- total - Cr$ 10 09.0:,:0
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigorn
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA; 14 DE OUTUBRO DE 1975,
DEMÓSÍHENES PARANA BRASIL PONTES AN E
Prefeito Municipal Ss

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