norma nº 711/1976

ARSAM
DECRETO Nº 711, DE 02
Municipal de Mococa,no
ESTADO DE SÃO PAULO
DE SETEMBRO DE 1976.
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DEMÓSTHENES PARANA BRASIL PONTES, Prefeito
'uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes
dotações do orçamento vigente, conforme Lei Federal nº 4.320/64, fun
ção, programa e subprograma,
Classificação Funcional Programática
02
01
3.1.2.0
03070202.30
03
01
3.1.2.0
08425712.30
3.1.4.0
08425712.67
08424272.64
04
01
3.1.3.0
03070232.57
3.2.5.0
03074922.35
03074942,35
02
3.1.1.1
03070212.02
04
Ee e Pe |
03070212.02
Gabinete do Prefeito e Dependências
Gabinete
Material de Consumo
Combustíveis, lubrificantes,peças -Cr$
Serviço de Educação e Cultura
Ensino de Primeiro Grau
Material de Consumo
Combustíveis, lubrificantes,peças
Encargos Diversos
Manutenção-Transporte de Alunos -Cr$
Manutenção-Merenda Escolar -Cr$
Diretoria de Administração
Diretoria
Serviços de Terceiros
Divulgação e Publicidade =er$
Contribuição Previdência Social
Encargos c/ Previdência Social =Lr$
Encargos c/ Previdência Social -Lr$
Seção de Protocolo
Pessoal Civil
Despesas Variáveis c/pessoal -Cr$
Seção de Pessoal
Pessoal Civil
= eae
Despesas Varsâávese n/noconal
10.
50.
40.
conforme portaria nº 9 de 28-01-74,
000,00
-Cr$ 15.000,00
000,00
000,00
12.000,00
This
5.
1.
000,00
000,00
500,00
en Daiitadi ai ia
ARS Nena Rom
Vas, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
fls.02
comida, DECRETO Nº 711, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976.
3.1.1.1 Pessoal Civil
03080322.01 Vencimentos/Vantagens p. fixo -Cr$ 15.000,00
03080322.02 Despesas Variáveis c/ p. civil -Cr$ 18.000,00
05 Seção de Despesas
310141 Pessoal Civil
03080312.01 Vencimentos/Vantagens p. fixo -Cr$ 34.000,00
06 Serviço de Saúde e Saneamento
03 Serviço de Tratamento de Água
3.2:82D Transf. Assist. Previdência Social
13764862.92 Salário Família-Pessoal C.L.T. - -Cr$ 3.500,00
07 Diretoria de Obras e Serviços
03 Seção de Serviços Municipais
3.1,1.1 Pessoal Civil
10580212.01 Vencimentos/Vantagens p. fixo -Cr$ 14.000,00
08 Encargos Diversos do Município
01 Despesas Gerais da Administração
3. 2,88 Transf. Assist. Previdência Social
15814862.91 Salário Família aos Inativos -Cr$ 11.000,00
Art. 2º - Fica anulada a seguinte dotação
do ercmpnto vigente,para atender o disposto no art.1ºdeste Decreto.
07 5 Diretoria de Obras e Serviços
05 Conservação de Vias Públicas
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Es
pecial.
10585361.19 Construção da Rodoviária - parcial -Cr$267.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE SETEMBRO DE 1976.
AD
DEMOSTHENES PARANA-BRASIL PONTES
Prefeito Municipal
AFIXADO NU GUADÃO À
PUBLICADO NO JORNAL e ——