| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 703 / 1976 |
| Date | 1976-08-11 |
| Ementa | ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
| native_id | 8530 |
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* PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 703, DE 11 DE AGOSTO DE 1976
DEMÓSTHENES PARANA BRASIL PONTES, Prefeito
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
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, Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes
dotações do orçamento vigente, conforme Lei Federal nº 4.320/64, fun
ção, programas e subprogramas, conforme portaria nº 9 de 28/01/74 .
Flassificação Funcional Programática
RECURSO DO F. P.m.
03 Serviço de Educação e Cultura
01 Ensino de Primeiro Grau
4.1.1.0
08421881.41
Obras Públicas
Ampliação e reformas em prédios
escolares E Cr$ 60.900,00
06 Serviço de Saúde e Saneamento
01 Assistência Médico-Hospitalar
3.1.2.0 Material de Consumo
13754282.87 Combustíveis e peças p/ambulância Cr$ 25.000,00
03 Serviço de Tratamenta de Água
B4:1 8:60 Equipamentos e Instalações
13764471.23 Bombas,dosadores,motores e máquinas Cr$ 32.000,00
04 Serviço de Manutenção da Rede de Es-
gotos.
4.1.2.0 Regime de Programação Especial
13764491.05
07
05
4.1.1.0
10583231.10
Construção -Galeria Córrego Central
Diretoria de Obras e Serviços
Conservação de Vias Públicas
Obras Públicas
Obras de Pavimentação e Serviços
preparatórios =
TOTALs=
Cr$ 30.000,00
Er$ 77.000,00
XADO NO (;
4. 1.100
08301771.01
05
04
3.1.4.0
03080321.48
,
06
01
3.4.4.1
13754282.02
04
4.1.1.0
13764491.08
08
01
io: 2in 40
03080332.40
4.3.0.0
03080332.03
DECRETO Nº 7093,
ESTADO DE SÃO PAULO
DE 11 DE AGOSTO DE 4
Gabinete do Prefeito e Dependências
Tiro de Guerra 02.028
Obras Públicas
Construção do Prédio p/ residência
Sarjento - parcial =
Diretoria de Finanças
Seção de Contabilidade
Encargos Diversos
Implantação de Serviços Internos -
di parcial =
RECURSO - DO Po Po Me
Serviço de Saúde e Saneamento
Assistência Médico-Hospitalar
Pessoal Civil
Despesa variável -P.Civil-parcial-
Serviço de Manutenção-Rede Esgotos
Obras Públicas
Canalização de esgotos - parcial-
Encargos Diversos do Município
Despesas Gerais da Administração
Juros
Encargos c/empréstimos de financia
mento - parcial-
Transferências de Capital
Amortizações .- parcial-
0 PO TA a
Art. 3º - Este Decreto entra
('- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
fls.02
976
Cr$ 30.000,00
Cr$ 9.500,00
Cr$ 20.000,00
Cr$ 30.000,00
Cr$120.000,00
Cr$ 15.400,00
Cr$224.900,00
ESSES
rã em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,11 DE AGOSTO DE 1976
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LICADO NO JORNAL
Bs 1
EMÓSTÁENES PARANÁ BRASIL PONTES
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Prefeito Municipal
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