| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 680 / 1976 |
| Date | 1976-04-22 |
| Ementa | ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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maços ps RESTO ES E Noam Y PREFEITURA “MUNICIPAL. DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 680, DE 22 DE ABRIL DE 1:976 DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições le gais, E / 1º ne q / S A Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme Lei nº 4.320/64 e função, progra ma e subprograma conforme portaria n9 9 de 28-01-74 - Classifica. ção Funcional Programática. «02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS «01 - Gabinete 3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES 3.1.4.0 - ENCARGOS DIVERSOS 03070202.42 - Festejos em Geral Cr$ 40.000,00- «04 -. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO «04 - Seção do Pessoal 3.0.0.0 - DESPESAS" CORRENTES 3. LeLcl;— PESSOAL CIVIL 03070212.01 - Venc/ Vantagens Pessoal Fixo Cr$ 30.000,00-=: .06 - SERVIÇO DE SAÚDE E SANEAMENTO «04 - Serviço de Manutenção da Rede de Esgoto 4.0.0.0 - DESPESAS DÊ CAPITAL 4.1.1.0 - OBRAS PÚBLICAS 13764491.35 - Instalação Rede de EsgUEb Cr$ 40.000,00-. «07 - DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS .13 - Serviço Municipal de Estradas de Rodagem 3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES Recurso do Fundo Rodoviário Nacional 3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS 16885312.87 - Restaurações Diversas Cr$ 10.000,00- Art. çamento vigente, para atender o disposto no artigo 19 deste Decre R a H ZA ; A 2º - Ficam ânuladas as seguintes dotações door | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA — nn À | ESTADO DE SÃO PAULO apto y ; | , FLS: E DECRETO Nº 680, de 22 DE ABRIL DE 1.976 SA RÃ qa as «07 - DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS .05 - Conservação de Vias Públicas 3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES 3.1.3.0 =' SERVIÇOS DE TERCEIROS 10583232.98 - Serviços Diversos - parcial - Cr$ 62.000,00- 4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL [ 4.1.1.0 - OBRAS PÚBLICAS 10583231.10 - Obras Pavimentação e Serv. -Preparatô “gtios.- parcial = A Cr$ 48.000,00- / «07 - DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS «13 - Serviço Municipal de Estradas de Rodagem Ei; À 4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL 4.1.3.0 - EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES 16885341.22 - Veículos em geral - parcial - Cr$ 10.000,00- Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. “PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,22 DE ABRIL DE 1976. DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL P Prefeito Municipal AE! Tá AEIXADO NO QUADRO DE EDISAIS EM ci? 946 UBLICADO NO JORNAL o ———— MOCOCA 7 1% ZÉ. PSA 7) a ea AS N pai ms ima