norma nº 642/1975

ia ad
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 642, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.975.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas
atribuições legais,
Art. 1º — Ficam suplementadas as seguintes do
tações do orçamento vigente, conforme Lei 4.220/64, atribuidas às seguintes ca
tegorias economicas:
101.
3.120.02
102.
3.111.24
103.
3.212,24
201,
3.111.42
3.130,42
202.
S111,483
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Gabinete do Prefeito
Material de Consumo
2- Despesas de viagens, estadias, etC.leecorme rs rec ese De
DEFESA E SEGURANÇA
Polícia Militar - J.S.M.
Pessoal Civil
Gratificação ao Secretario da Junta..eccccescorco vero oseDo
Manutenção do Tiro de Guerra
Instituição Federal
Para manutenção do Tiro de Guerra - 02.028... «cores calo
VIAÇÃO TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
15.000,00
2, 300,00
5.000,00
Serviço Municipal de Estradas de Rodagem
Pessoal Civil
& Solaninude Disrisbas. jo a sao pio laje mio leis lala o aro iara pla SSD
q- Salório de Contratados... eae culewisiasis mo mceisis o asian LDO
Serviços de Terceiros
1- Despesas com Fretes e Carretos. .«cccorcoc troco noso o Do
AEROVIÁRIOS
Manutenção do Aeroporto
Pessoal Civil
Salmo ide Nensaldsbas seas variantes alsieiumin(a!s olaalovoim pio vino a ae NR
BEM ESTAR SOCIAL
45.000,00
8.500,00
3.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fis.2,
ell, Serviço de Assistencia Social e Cultural,
3.111,83 - Pessoal Civil
-* Salário de Contratados-Auxiliar-...ccscccscocorer coco 500,00
INATIVOS E PENSIONISTAS
3.231.82 - Pessoal Civil
Proventos aos Inativos ..ccecccrerororocsoscaso corso ces MB. 40.000,00
PENSIONISTAS
3.232,82 - Pensionistas
Pensões; el concedidas, gs ama ash aee sl oco ssa ie ste 10.500,00
SALÁRIO FAMILIA
3,233.83 - Salário Família
Salário Familia ao Pessoal Civil...cccccssecerrecrcaro AG 10.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
3.250,81 - Contribuição para Previdencia Social
y 1- Contribuição para o I.N.P.S...ccrcecercrc ro coros «LB. 40.000,00
2- Contribuição ao I.P.E.S.P..csccecerrrcercrr coco cce ss 15.000,00
3- Contribuição ao F.B.T.S....cccrcensercerce rec ra es colo BL.0D0,00
4- Contribuição para o Seguro de Vida em Grupo. . «ce cocclBo 16.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
225, Escola de Música
3.111,25 — Pessoal Civil
Salário de: Contratadoss esa cusnuso cosmos so astecas acao Bo | G0D,00
226. Bibliotéca
3.111.67 - Pessoal Civil
1- Vencimentos e vantagens de cargos pessoal fixos... CB 800,00
2- Galgrio deMensalistas, css espaco usmonio so cousa o covseslbs 1,800,00
227. Museu de Artes Plásticas
SELOS Mens IStAS, assnisie so pjórs amis jo ploto atataiao ee na e e dee eio alma ea S 1.200,00
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
alo. Diretoria de Agministração
3.111.02 - Pessoal Civil
2- Salário de MensalistasS.a.csecercocossasco corvo cc ac Do 5.200,00
3.130.02 - Serviços de Terceiros
1- Publicação e expediente da Administração... .cccccs o als 10.000,00
PERLA E a SN =
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls,3.
Eis
all. Seção do Protocolo
3.111.02 - Pessoal Civil
1- Vencimentos e vantagens de cargos efetivos... ccscerelrBo 2.300,00
3.130.02 — Serviços de Terceiros
Aquisição de selos de correiO.. cccseccesarrercr corres Bo 2.500,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
403. Seção do Tesouro
3.111,11 - Pessoal Civil
3- Salário de Mensalistas...ccccocorcresos corro soc cc colo 5.000,00
aos, Seção de Contabilidade
3.111,16 - Pessoal Civil
2= Salário de Mensalistas,. iss oememsso ns cadaes a» ascssbido | 1100/00
SAÚDE
sol. Saúde Pública
RECURSO DO F.P.M.
3.120.71 - Vaterial de Consumo
Aquisição de peças, preus, etC.ssessssascosesecascossseibs B. 000,00
RECURSO PROPRIO
3.140.71 — Encargos Diversos ;
1- Despesas de viagens, estadias, etC..ccerc rover coco colo 10.000,00
SERVIÇOS URBANOS
el2, Seção de Serviços Municipais
3.111.90 - Pessoal: Civil
1- Vencimentos e vantagens de cargos efetivos. ....ccc colide 7.500,00
ea. Seção de Água e Esgoto.
3.111,91 - Pessoal Civil
o Salário de DiaristaS.caseres coco coeso ora case vao con 600,00
3.120.91 - Waterial de Consumo
&- Gasolina, Óleo, etCssnec» sapasss cacau cre esaeco sc scQbo 7.000,00
622. Serviço de Tratamento de Água
3.111,91 - Pessoal Civil
2- Salário de mensalistaS..cesccorserconosarco crase cc ciDo 4,500,00
623. Serviço de Manutenção da Rede
3.111.91 - Pessoal Civil
2- Salário de MensalistasS..secccoocorersesarecccarvesa Ao 11.500,00
RECURSO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fis.4.
3.130.921 - Serviços de Terceiros
1- Restauração de hidrometros....ccseserccercoce rece ro MB. 5.000,00
2- Restauração de bombas, motores, CtlC.,.ccccrvs coa es ee 10.000,00
630. Serviço de Limpeza Pública
3.111.92 - Pessoal Civil
1- Salário de Mensalistas...cesvecrsrasecesecss vcs co cs «DB. 17.000,00
2- Salário de Dieristas,.. scenes se esucocareamso o enem ND. 28.000,00
3.120.92 - Material de Consumo
1- Aquisição de gasolina, óleo, CtCerecsso sas essa o svo css 20.000,00
650. SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.111,94 - Pessoal Civil ,
1- Salário de Mensalistas....eccccrerorcccesccrec core Cs 54.000,00
2= DLADiStAS; sra ss s/dinloio vin a oiee nona 0 o i0 0 apo Rima rmai 0 4 ema ito DOS QUO, DO
3.120.94 - Material de Consumo
Aquisição de gasolina, Óleo, EtC..eccserscccccre rece Lo 40.000,00
660. JARDINS PÚBLICOS
3,111,95 — Pessoal Civil
1- Salário de MensalistasS... esscosas venenos enem cvs cibo 12.500,00
671. MATADOURO
3.111.96 - Pessoal Civil
1- Vencimentos e vantagens de pessoal fixo... cccccsccc clio 5. D0D,00
3.130.96 - Serviços de Terceiros
3 Luz E FOrções ses semummeso cowsnonce nossos vnwnvo soca Le 000,00
672. MERCADO
3.130.965 - Serviços de Terceiros
2- Deepeses com Luz e Forças. coxesrcas seitas cnccsmr ss cc. 1 000,00
675. SERVIÇOS DE GARAGEM E OFICINA
3.111.99 - Pessoal Civil
1- Vencimentos de cargos efetivos. ..ccsecercrrorcc esco LB 2.000,00
2- Salário de MENSAL TETAS se a sloiadam s oiersieinca (o nioiaio oiee p 0 CET e 600,00
3.130.99 — Serviços de Tercsiros
E= Despesas com Luz e FOrca,a cs ausivvas a asc aos w a/smso do De 2. 000,00
Cr$. 624. ADO, 00
a e
Art. 2º — O presente decreto será coberto com
recursos das seguintes anulações do Orçamento vigente:
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Sis Pahbs neto da Drofos dem
3.111,02
3.130,02
103.
4.110,24
iva.
3.111.25
3.120,25
3.140,25
eo.
3.111,42
4.110,42
3.120,42
ela.
3.120.43
3.140,43
203.
3.130.46
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Pessoal Civil
Fls,5.
4- Diárias e Ajude: de Custo. mese ce season o isioeses o o scelrfs 10.000,00
Serviços de Terceiros
2- Conservação do Paço Municipal - parcial -.....c.c.« «Lt. 15.000,00
DEFESA E SEGURANÇA
henutenção do Tiro de Guerra 028
Obras Públicas
Para construção da casa do Sargento.. ccoscecsccercr vos LB 20.000,00
Polícia Civil
Pessoal Civil
2= Salário de Diaristes, ess» !omener os caosecs a catessitno sdDo
Waterial de Consumo
1- Aquisição de material de consumo em geral... .eccceccNG
o Aquisição de combustivel, peças para veículos do Es-
tado — parcial -.esorsescorvorcosonososeccnvoscsnoosLDs
3 Aquisição de fardamentos para guardas. ...cccrccvo so LB,
Encargos Diversos
Conservação do prédio da Cadeia dos Distritos.... cce cabo
VIAÇÃO TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
S.E.R.M.
Pessoal Civil
5.000,00
4,820 ,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
2- Salário de Mensalistas - parcial -....cercccocovo co «LB. 45.000,00
Obras Públicas
Construção de diversas ponteS..ccsencosvecscncc coco re «AB 20.000,00
Material de Consumo
Aquisição de peças, pneus,etC..cscesccccorcrcor soe ro coca 24.000,00
ç
AEROVIÁRIOS
Manutenção do Aeroporto
Material de Consumo
Aquisição de material de consumo em geral -parcial-... .G%.
Encargos Diversos
1- Despesas miudas de pronto pagamento... ccccerrcccrcrclGo
8.000,00
2.000,00
2- Recepções, homenagens, ClCseo.cscesesmssaroc es eseor do 10.000,00
Manutenção do Centro de Retransmissão de T.V.
Serviços de Terceiros
4- Serviços Técnicos para Execução de Projeto... .ccc cc cLB 20. 000,00
4,130.46
all.
3.120,83
3.130.83
3.250,81
ee3.
3.214,63
3.140,63
224.
3.214.64
225,
3.130,67
226.
3.140,67
4.140,67
ee?
3.111,68
3.130,68
3.140,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo F15,6s
Equipamentos e Instalações
Continuidade do Projeto de Retransmissão de T.V..cccccLtB, 20. 000,00
BEM ESTAR SOCIAL
Serviço de Assistencia Social
Material de Consumo
Aquisição de material didático e de expediente em geral.06. 5.000,00
Serviços de Terceiros
EnprgisvEletrica,. saias cjijaealeis o o oianiojolnço o amina oo a plo o DO 2, DODSDO
Contribuição para Previdencia Social
7- Confissão da Dívida com o I.N.P.S..cccecocercs ore cols 20.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino Técnico Profissional
Instituições Municipais
vanutenção do Colégio Comercial Municipal "Professor
José Barreto Coelhor=parcial-e segs a ausssesn o cur serao é OO 25. 000,00
Vaterial Permanente
Aquisição de Aparelhos e materiais para atendimento de
Cursos Intensivos de Preparo de Mão de Obra - Convênio-
com o P.I.P.M.O. e outras Entidades... cccassecsce rose NE, 25.866,42
Ensino Superior
Subvenções Sociais
Para Manutenção da Faculdade de Ciências Contábeis.....08. ao. 000,00 -
Biblioteca
Serviços de Terceiros
3- Conservação do Prédio da Bibliotéca......ccorccre creo 5.405,00
Teatro Municipal
Encergos Diversos
Para Manutenção do Teatro Municipal - parciel — ...cceclBo 20.000,00
Material Permanente
Aquisição de Aparelhos de sons, etl.cceseccscro so 00. ce «MB. 20.800,00
Museu de Artes Plásticas
Pessoal Civil
1l- Vencimentos e vantagens de cargos fixos,.ccccscscocslBo 32.020,05
Serviços de Terceiros
&= Fretes; portos, EBbOcsjos enorsato pomaonio on cnoinoso e a caos 2.000,00
Encargos Diversos
|= Beguros em Geral. ao aesia sapeca açao sineira ca bio naloaeo ca, 3.000,00
2- Exposições, certamens, CtC.ecssecccerra reco cevevea a DB, 5.000,00
ADMINISTSAÇÃO SUPERTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls?
3.111,02 — Pessoal Câvil
2 Diárias e Ajuda de ECOS a ofslo a piso oleo! atotcia o olavo USD 10.000,00
DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS
=> Dono AmElAS
4. 130.02 — Equipamentos e Instalações
Aquisição de Aparelhos Telefonicos: . esswsbaas coisisdes à e nDfo 5.000,00
ai: SEÇÃO DE PROTOCOLO
3.111,02 - Pessoal Civil
2- Salário de Mensalistas...esecsrecscars secas secs ra sa DB 6.500,00
BIA, SEÇÃO DO ARQUIVO
3.111,02 - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens de Cargos ETStiVOS isa cos a rear Do 8.332,68
3.130,02 - Serviços de Terceiros
1- Reparos em MAQUENEO er uidad nad a doi | sm np é ai 3.000,00
Sia, SEÇÃO DO PESSOAL
3.111,02 - Pessoal Civil
2 Salário de Mensalistas. e cosescossesciennca a same rr sÃBo 12,000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
401. Diretoria de Finanças
3.111,10 - Pessoal Cívil
3- Serviços ExtraORUinANiOS. si 00 mesmo sure eeraise a alado SO 5.000,00
3.120,10 — Material de Consumo
1- Artigos de Expediente em DERA. eiscenreio a dloiopiasraio 5 ema 18.158,04
e Outros Materiais de consumo - parcial — assess csaD6 8.000,00
4.230,10 — Inversões Financeiras
Aquisição de Ações da Petrobrás e de Outras Companhiasr
- parcial No be coiomejo o e à amb ain ola sinaip aa » oioimsio vis 60/04/0004 lMbi | S.DDO,O0
4.312,94 — Amortização de Emprestimos
2- Empréstimo Pavimentação Asfáltica - 1973 - Parcial -“L$.106. 356,80
pi inn ati! Busch
Cr$. 624. 300,00
Art. 3º — Este Decreto entrará em vigor na da
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrária,
P.i. DE MOCOCA, 30 de outubro da 1.975,
LA ç Ko
DEMOBTHENÊS PARANK 6 UNTES =
Prefeito Nunicipal