norma nº 637/1975

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 637, DE 30 DE SETENSRO DE 1,975.
DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito iu
nicipal de Mococa, usando de suas atribuições legais,
Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes do
tações do orçamento vigente, conforme determina a Lei nº 4.320/64 e atribuida -
as seguintes categorias economicas.
EDUCAÇÃO E CULTURA
ee, Ensino do Primeiro Grau -
3.111.61 - Pessoal Civil
2- Salário de mensalistasS. sasrecosawness os vias os à + voe «LPs 25.000,00
3- Salário de professores contratados. ...cececcrvve cv c ole 7.000,00
4- Salário servente contratado para o G.E.Vila Lambari. .C&. 1.000,00
3,130.61 - Serviços de Terceiros
1- Despesas de viagens, fretes, carretos...ccccre cce rec elbo 2.000,00
3.140,61
Encargos Diversos
1- Aquisição de passes escolares. ..ecercerrerco ros 0.00. «Cr. 20.000,00
2 Manutenção da merenda escolar...ecesecerrrrrcesenara «Cri» 40. 000, 00
RECURSO DO F.P.M.
3.120.61 - Material de Consumo
1- Aquisição de uniformes, calçados, medicamentos. ...«.««L4). 14.000,00
RECURSO PRÓPRIO
3.213.61
Instituições Estaduais
1- Contribuição a Associação de Pais e hestres....«eco« «Lt. 5.000,00
Art, 2º — Ficam anuladas as seguintes dotações
do orçamento vigente, para atender o disposto no artigo 1º deste Decreto,
EDUCAÇÃO E CULTURA
eel- Ensino de 1º Grau
3.000.681 - Despesas Correntes
3.140.61 - Encargos Diversos
4- Despesas com transformação de alimentos da merenda
escolar. cccarecosene cancer poroso oucco coro cus vans «+ «Cris 25. 000,00
S- Para Olimpiada Oficial 1º Graus cccocescorcoccoc ocre o LB 9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fis.2s
DECRETO Nº 637, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.975.
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4.000,61 - Despesas de Capital
4.110.61 - Obras Públicas
1- Aquisição de terrenos para construção de unidades
escolares. essensorenerecessrne ro nencc rsss sena ws eo o «CB 20.000,00
2- Construção unidades escolares... cccseccero os oe v0.0. «CB. 10.000,00
3 Reforma do Prédio para instalação da merenda esco-
lareccerreenrorrecasenenrcororones senso nas sro raso e CB,40. 000,00
4- Reforma des prédios escolares, .cesverensene re veses + «Cio 10.000,00
Cr. 114.000,00
Art. 3º — Este Decreto entrará em vigor na da
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de setembro de 1.975.
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DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES
Prefeito Municipal