norma nº 614/1975

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 614, de 23 de MAIO de 1.975.
CEEE
DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Mu
nicipal de Mococa, usando de suas atribuições legais ,
Arte 1º — Ficam suplementadas as seguintes do
tações do orçamento vigente, conforme Lei nº 4.320/64 e atribuida a seguinte ca
tegoria econômica.
101.
3.140,02
201.
3.130,42
elo.
3.200,83
3.215,83
310.
3.111,02
3.120,02
3.130,02
4,130.02
all.
3.111,02
401.
3.111,10
Administração Superior
Gabinete do Prefeito
Encargos Diversos
5- Aniversário da Cidade..ccccoccssesconccs secas oras 000 Mbo 12 500,00
Viação Transportes e Comunicações
Serviço de Manutenção de Estradas de Rodagem
Serviços de Terceiros
1- Despesas de Fretes e Carretos... .ccconcccccc soa soro cc elBo So 000,00
Bem Estar Social
Transíerencias Correntes
Instituições Públicas
Contribuição “so. TDAMo ces ques sema aa ao soca somas ndo 00/85 0UDo PE GOO, OO
Administração Superior
Diretoria de Administração e Repartições Subordinadas
Pessoal Civil
2- Salério de Mensalistas...cesecoccccco coroa vo sos 00000 MB 12.500,00
Material de Consumo
Artigos de Expediente, impressos... cecorconcc cos cos vao. «MP LO. 000,00
Serviços de Terceiros
Q=" Tarifas Telefonicas. coeso osasco ve cnc oro usos o 4 80800405 MBo 17, 500,00
Equipamentos e Instalações
Aquisição de Aparelho Telefonico ..ececococescc essa ses selo 2.500,00
Seção do Protocolo
Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens de Cargos Efetivos... .ececccelrto 5.500,00
Administração Financeira
Diretoria de Finanças e Repartições Subordinadas
Pessoal Civil
1- vencimentos e Vantagens de Cargos Efetivos....ccccu o clt$. 17.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls.2.
DECRETO Nº 614, DE 23 de MAIO de 1,975
VICE so sa ss ss snsasno nano ns cascas a au ç ass
2- Cargos em Comissão. esesssscsa cu secos esses. 0 00:0.0:0:0:0 000 230 000, DO
3.140,10 - Encargos Diversos
3- Porcentagens, custos, etC.ccccocoseco coco co vero o 0000 No LO 000,00
403, — Seção do Tesouro
3.111,11 - Pessoal Civil
+ Salerio de Mensalistase seem os sen ceu sneso nas o pues sc «bo 5 500,00
aD4. - Seção da Receita
3.111,12 — Pessoal Civil
2- Salário de Mensalistas, cccoccosvscavo vos 00000 0008000 Bs 36 000,00
Serviços Urbanos
620. - Serviço de Água e Esgôto
z 3.111,91 —- Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens de Cargos Efetivos. ..ccevos «e «Lie IL. 000,00
824. - Serviço de Controle e Consumo
3.111,91 - Pessoal Civil
3- Quebra de CalXA,.cecrecrccssncc senso swcccas er scss cassiDo 750,00
630. - Serviço de Limpeza Pública
3.111,92 — Pessoal Civil- IGARAÍ —.......
Satoto do Dianietass leio Meu bora o asiecaloimto teia io ele oe iora! oroieis mtas ES OOO OO
sso. - Ruas e Avenidas
Conservação de Vias Públicas
3.120.94 — Material de Consumo
Aquisição de Gasolina, Óleo, etCe.cecececscess essas ve 00 M$ 75. 000,00
3.130.94 - Serviços de Terceiros
3- Restauração de Náquinas, Motores, etC.ceccesccesscoc selo 2.500,00
a 675% - Serviços de Garagem e Oficina
3.111,99 - Pessoal Civil
atSetariode| Diaristas, é e ev seives a ola 0 80 a djna 0/00/00 0,0600000 Lo 7 SOU DO)
Art. 2º — Ficam anuladas as seguintes dotações do orça-
«
mento vigente, para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto.
EDUCAÇÃO E CULTURA
223, - Ensino Técnico Profissional
4.110.63 - Obras Públicas
Construção do Colégio Técnico Agricola... cesesccr voce ce «Bo 5.000,00
224 - Ensino Superior
3.200.604 — Transferencias Correntes
Para Manutenção da Faculdade de Ciências Contábeis. . «« « «Cr$. 10.000,00
226 - Pesquisa e Orientação Cultural
Teatro Municipal
3.120,67
3.140,67
3.140,67
401.
3.111,10
a02,
3.120,19
404.
3.111,12
405.
3.111,16
3.140,16
405.
3.111,19
6ll.
3.111,90
623,
3.111,91
3. 120.91
624.
3.111,91
650.
4,.110.94
660.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls.3e
DECRETO Nº 614, DE 23 de MAIO de 1.975.
Tess
DONssssans ss sa sos se ss sasane ns ssa
Material de Consumo
Aquisição de Material de Consumo. .cccccoscrceso scr ocecslBo 5.000,00
Encargos Diversos
Para Manutenção do Teatro Municipal.eccescecerccc cross Ibo 20.000,00
Material Permanente
Aquisição de Aparelhos de Som..ccoscscecoseseseserccecocNBo 25.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Diretoria de Finanças e Repartições Subordinadas
Pessoal Civil
3 Serviços Extraordinários, e cccsccoscssoccsossv cos seo 5. 000,00
Núcleo de Assistência e Orientação Fiscal
Material de Consumo
Artigos de Expediente, .esesscencosoocosoocnsorosaco ne ccaliDo 2. 500,00
Seção da Receita
Pessoal Civil
3- Serviços Extraordinários. cesecccocconcosccsc cosa vara E 2.500,00
Seção de Contabilidade
Pessoal Civil
Serviços Extreondinarioso poa e aleajsia o ale isurnsiormiaid aid o às a mres iate US D0D, 00
Encargos Diversos
Para implantação de Serviços Contábeis. .ecescccr ses cecc clio 10.000,00
Seção da Despesa
Serviços Extraordinários: » asv es ssawas à acuoccessse secca sebo 2.500,00
SERVIÇOS URBANOS
Seção de Obras Urbanas
Pessoal Civil
S- Diarias e Ajuda de Custo, essersces coco co cssos sao sro cs 5.000,00
Serviço Manutenção Rede e Esgôto
Pessoal Civil
4- Serviços Extraordinários.. cessecococeccccsascc ses c cool 5.000,00
Serviços de Terceiros
Despesas com Estudos e Projetos... ccorecc cocos o coco co scalipo 5. 000,00
Serviço de Controle e Consumo
Pessoal Civil - IGARAÍ -
Galório de Diaristas quests apusssncoca res awe seno nba o lipo 5. UDN/00
Conservação de Vias Públicas
Ubras Públicas
2- Obras de Pavimentação de Recapeamento de ruas. ses. «LM. 149.750,00
Praças, Parques e Jardins
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fis.d.
DECRETO Nº 6Gl4, DE 23 de MATO de 1,975,
CECEEEECEEEEKEENEEEEEEEKKKKKKEKKKKEKKKO
3.111.95 - Pessoal Civil
Balário de Diaristas emescess casais doses s cxuvrcesaho 10.000,00
671. - Setor de Matadouro
3.111,96 - Pessoal Civil
3- Salário de Diaristas..cccescoscccrcscorscre cre cvose TB 5.000,00
676. - Serviço de Fabricação de Tubos e Blocos
3.111.99 — Pessoal Civil
E DLANISEAS, 0 04 0sibio 010 0 9 0/00 aiato 660 pi616 0 GiSro lo oa rain aid 60 e o DS 5.000,00
Art, 3º - Este Decreto entrará em vigor na da
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
PM. DE MOCOCA, 23 de maio de 1,975,
Prefeito Municipal