norma nº 4239/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4,239, DE 06 DE JANEIRO DE 2005.
Altera a Constituição do Conselho Municipal
de Saúde de Mococa.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
estabelecem as Leis nºs 2.087, de 13-05-1991 e 2.687, de
10-09-1996 e, Regimento interno do Conselho Municipal de
Saúde de Mococa, em seu art. 4º, parágrafo 1º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a constituição do Conselho Municipal
de Saúde de Mococa, conforme decisão em reunião ordinária peio mesmo em
141 2/2004, considerando que:
- O Membro Titular, o senhor Valter Paulino dos Santos,
representante dos Usuários, que solicitou demissão em 30/08/2004, será
substituído, pelo senhor Milton Gagliardi Junior, representante da Associação
Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional “Dr. Gilbero Rosseti”.
“- o Membro Suplenté, o senhor Amilton Resende Stica,
representante dos Usuários, que solicitou demissão em 18/05/2004, será
substituído, pela senhora Luciana Carvalho de Sisto, representante da
Associação Amigos de Bairro “Santa Rosa”.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
ha
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica