| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 581 / 1974 |
| Date | 1974-12-27 |
| Ementa | ART 1º - FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS E QUE CONSTEM PERTENCER AS PESSOAS RELACIONADAS ABAIXO OU SEUS SUCESSORES, ... |
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na PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo “DESPETO Nº 581, DE'27 DE DEZEMORO DE 1,97: DEROSTHENES PARANA, BSASIL PONTES, Prefesto Muni, câpal de Mococa, no uso de suas atribuições legais e consi- derando as necessidades e interesses sociais, Art. 1º — Ficem declarados de utilidade pública, desapropriação emigável ou judicial, os imóveis abaixo dascritos | e due constem pertencer as pessoas releciunades abaixo ou seus SUlcsSsoros, carecte, rizados nas Plantas de nºs. 349, 949, 350, anexadas & integrantes desto Decreto: Sed aj-Lote nº 1, Quadre "A?, situado no Jardim de frente & Fretes path cidade, propriedade de João Paulino, medindo 210,00 m : Fundos por 25, o m da farda aus fundos, por” Fazendo um total de 220,00 mo. b)- Lots nº 19, quadra "AS, situado. no Jardim Sjo =pencisco, nesta cideds, propriedade de tiaurino José de Souss, medindo 10,00 m de por 25,00 p da frente aos fundos, perfazendo um totel de 270,00 ms c)- Lota nº 35, Quadra “AM, situado no Jardim São Fransiscço, nesta cidade, propriedade de: Carmo Mega, medindo 10,00 m de frente “fundas por 29,00 m. da frente aus fundos, perfazendo um total de 250,00 m er d)- Lote nº-35, Quadra "A”, situado no Jarecim So Francisio, neste sidade “propriedade de' Naldevino Serra, medindo 10,00 m de frente e fundos por 25,00 mida: frente aus fundos, perfazendo um total de 250,00 Ne + : p)- Lote nº 4, Quadra F, situado nó Jardim são — Francisco, nesta cidade, propriedade de José Sodriçues da Silva, medindo 10,00 im PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Fls,ãs DE DEZEMBRO DE de frente e fundos por 30,00 m da frente aos fundos, parfazendo um total do - ! a 200,00 m. » F)- Lobe nº 5, Quadra F, situado na Jardin São 5 , Francisco, resta cidade; propriedade de Nario Nejularo, medindo 20,00 m dz Fren to e Fundos por 30,00 m de frente «os fundos, perfazendo um total de 300,00 ms g)--tote nº 6, parte do Lote nº 5, Quadra F,. si tuado na derdim São Francisco, nesta cidade, propriedades de M Wejolaro, media do, eludida parte, 1,00 m de frente & fundos por 30,00 m da frente eos Fundos, — a perfazendo um total de 30,00 mo, h)- Lote nº 19, quadra F, situado no Francisco, nesta cidade, propriedade de Joaquim Egeas vartâns, medindo 10,00 m de fronte e rirudoo: por 27,80 m de frente aos fundos por um lado e 27,00 m da, frente “os Fundos por oulra, nebfezendo um total de 271,50 m 1)- Lote nê 20, Quadra F, situado no Jardim São FrancLodas ARSth cidade, propriedade de Crlando Espenha, medindo 10,00 m de fren- te e Fundos por 272,00 m da frente eos fundos por um lado e 26,65 m dae frente ads- fundos gor outro, perfazendo um total de 268,20 m, D- Lota nº 21, Parte do Lote nº 22, quadra TEN situado noderdim São Francisco, nesta cidade, propriedade de Hancel Morgado, me dindo, ezudida parte, 1,00 m de frente e fundos por 26,60 m da frente aos Fundos, 2 perfazendo um total de 25,50 m « Frencisco(Sítio Esperença), nesta cidade, propriedade dr / PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Fls.de RETO: Nº 591, 0E.272-0E DE ) 1,978 e Tná Aparecida Ferreira, medindo 10,00 m de frente = fundos e 25,50 m da frente N aos fundos por um lado é 28,00 m de frente aos fundos por outro, perfazendo um to 1)- Lote nº 8, Quedre J, situado no Jardim São Se Froncisao(Sitio Esperança), nesta cidade, propriedade do Se astião José Gonçalves, medindo 10,00 m de frente é fundos, por 24,90 m de frente sos fundos por um Tado- ; À endo um total de 251,50 m « E 25,50 m da Frente aos fundos por outro, porte m)- Lote nº. 9, parte do Lote nº 2, Quadre 4, si tusdo no Jerdim São Erancisca(sitio Esperança), nesta cidade, prepricdade de nto nio Uliam Filho, medindo, aludida parte, 2,00 m de frente e fundos, por 24,73 m - da Frente aos fundos por im lado e 24,80 m da frente aos fundos por outro, perfa- j Ei é ' zendo um total de 42,50 m « n)-= Lote nº 6, parte do Lote nº &, Quadra 0, si tuado no Jardim São Francisco, nesta cidade, propricdedo de Luiz Cilva, medindo, aludida parte, 2400 a de frente e fundos, por 29,00'm da frente aos fundos por um lado é 29,35 m da frente aos Fundos por outro, perfazendo um total de 58,84 mo. o)- Lote nº 7, auadra C, situado no Jardim São — Francisco, nesta cidade, propriedade de Armando Carlos ferreira e Inã Aparccida / Ferreira, medindo 10,00 m de frente. é fundos: por 29,50 m-da frente aos fundos por: um lado é 30,20 m da Frenta dos fundos por outro, perfazendo um total de 290,80 — Ga o, Ms , : p)- Lote ne 8, quadra C, situado no Jerdim São , Runs “Francisco, nesta cidade, propriedade de Antonio Jast cusa, medindo 10,00 m de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo frentes g Fundos, por 30,20) m da frente aos fundos por UC Trenta aos Fundos por outro, perfazendo um total de 205,50 m . qua El €& Avgnid - Cunha Pereira. Art, 3º — às doste | Decreto sa conta da dotação propria consignada em Orçanen to ertr a publicação, revogades es disposições em 1 cielo O nº S76 de 12 de dezembro de 1.074, no pança prt Sfdsmaraçaa EMOSTHENES PARA BHRASIL PONTES Prefeito : PREFEITURA A MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de são Paulo sul frei te aos € Fundos, por 30,20 m-da aos Fundos por outro, perfazendo um total de 305,50 m. Decreto são necessárias pare prolongamento da Prof3, Maria Leite Cunha Pereira, ESTAS LO. Arte o m E torrercgo por conta da dotação proprio « Arts de sua publicação, nº 526 de | 12 de dezembro de 1.974, refeito vunicipal