norma nº 576/1974

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 576, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1,974,
CNC CONCCRE RCRCRCRCRCORC NORRIS CCRCHCICICRO
DEMOSTHENES PABANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Munici
pal de Mococa, no uso de suas atribuições legeis e conside -
rando as necessidades e interesses sociais,
Art, 1º — Ficam declarados da utilidade pública ,
para fim de desapropriação amigavel ou judicial, os imóveis abaixo descritos 8
que constam pertecer as pessoas relacionadas abaixo ou seus sucessores, caracte-
rizados nas Plantas de nfs, 349, 349, 350, anexadas e integrantes deste Decreto:
a)- Lote nº 1, Quadre "A", situado no Jardim São Francisco, neste cidade, pro-
priedade de João Paulino, medindo 10,00 m de frente s fundos por 25,00 m da frente
aos fundos, perfazendo um total de 250,00 mo.
b)- Lote nº 18, Quadra "A", situado no Jardim São Francisco, nesta cidade, pre
priedade de Maurino José de Sousa, medindo 10,00 m de frente e fundos por 265,00 me
da frente sos fundos, perfazendo um total de 250,00 ne:
e)- Lote nº 35, Quadra "A", situado no dardim São Francisco, nesta cidade, pro
priedade de Carmo Mega, medindo 10,00 m de frente e fundos por 25,00 m da frente —
2
sos fundos, perfazendo um total de 250,00 m.
d)- Lote nº 36, Quadra “A”, situado no Jardim São Francisco, nesta cidade, pro
prisdade de Waldevino Serra, medindo 20,00 m de frente e Fundos por 25,00 m da —
“o
frenta aos fundos, perfazendo um total de 250,00 n «
e)- Lote nº 4, Quadra F, situado no Jardim São Francisco, nesta cidade, propria
dade da José Rodrigues da Silva, medindo 10,00 n de frente e fundos por 30,00 m da
4
frente aos fundos, perfazendo um total de 300,00 mão
f)- Lote nº 5, Quadra F, situado no Jardim São Francisco, nesta cidade, propris
dade de Mario Mejolaro, medindo 10,00 n de frente e fundos por 30,00 m da frente -
*. dos fundos, perfazendo um total de 300,00 a
g)- Lote nº 6, parte do Lote nº 6, Quadra ç8 situado no Jardim São Fransisco,-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Flseede,
DECRETO Nº 526, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2,€74,
CCEE CKEENEEKEEEECEEE
nesta Cidade, propriedade de Mario Mejolaro, medindo, aludida parte, 1,00 m de fren
. 2
ta e Fundos por 30,00 m da frente aos fundos, Mhprazando: um total de 30,00 m .
h)- Lote nº 19, Quedra F, situado no Jerdim São Francisco, nesta cidade, proprk,
dade de Joaquim Egeas Martins, medindo 10,00 m de frente e fundos por 27,80 m da —
“frente aos fundos por um lado e 272,00 m da frente aos fundos por outro, perfazendo-
O:
um total de 271,50 m'.
Ae a Lote nº 20, Quadra F, situado no Jardim São Francisco, nesta cidade, proprê,
dade de Orlando Espanha, medindo 10,00 m de frente e fundos por 27,00 m de frente -
aos fundos por um lado e 26,65 m da frente aos fundos por outro, perfazendo um to -
tal de 268,20 me
SJ Lote nº 21, Perte do Lote nº 21, Quedra F, situedo no Jardim São Franciscoy
nesta cidade, propriedade de Manoel Morgado, m=dindo, eludida parte, 1,00 m de fren
>
te e fundos por 26,60 m da frente eos fundos, perfazendo um totel de 26,60 mo.
kJ Lote nº 6, Quadra , situado no Jardim São Francisco (Sitio Esperança), nes
ta cidade, propriedade de Osmar Pucinelli, medindo 10,00 m de frente e fundos, por
25,80 m da frente aos fundos por um lado e 25,50 m da frente aos fundos por outro ,
perfazendo um total de 258,50 a
1)- Lote nº 7, Quadra 4, situado no Jardim São Francisco (Sitio Esperança), nes
ta cidade, propriedade de Armando Carlos Ferreira e Iná Aparecida Ferreira, medindo
10,00 m, de frente e fundos, por 25,00 m da frents aos fundos por um lado e 24,80me.
da frente aos fundos por outro, perfazendo um total de 251,50 EA
m)- Lote nº 8, parte do Lote nº £, Quadra J, situado no Jerdim São Francisco -
(Sitio Esparança), nesta cideds, propriedade de Sebastião José Gonçalves, medindo ,
aludida parte, 2,00 m de frente e fundos, por 24,723 m da frente aos fundos por um
ledo e 24,90 m da frente aos fundos por outro, perfazendo um total de 49,50 ted
“Mm Lote n£ 6, parte do Lote nº 6, Quadra C, situado no Jardim São Francisco |,
nesta cidade, propriedade de Luiz Silva, medindo, aludida parte, 2,00 m de frente e
fundos, por 29,50 m da frente 2os fundos por um lado e 29,25 m da frente aos fundos
por outro, perfazendo um totel da 59,94 mê.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fis.d
DECRETO Nº 5720, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1,974,
[ERC CEEE EEKEENEEENEES
0)- Lote nº 7, Quadra C, situado no Jardim São Francisco, nesta cidade, proprie
dade de Armando Carlos Ferreira e Iná Aparecida Forreira, mediado 10,00 m de frente
e fundos por 29,50 m da frente eos fundos por um lado e 30,20 m da frente aos fun —
dos por outro, perfazendo um total de 298,50 a
p)- Lote nº 8, Quadra C, situado no Jardim São Francisco, nesta cidede, propris
dede de Antonio José de Sousa, medindo 10,00 m de frente e fundos, por 30,20 m da
frente aos fundos por um lado e 30,90 m de frente aos fundos por outro, perfezendo-
2
um total de 305,50 m .
Art, 28 - As éreas referidas no artigo 1º deste -
Dacreto são necessárias pera prolongamento da rua Luciano Varchese e Avenida Profã.
Naria Leite Cunha Pereiras
Arte 39º - As despesas decorrentes deste Decreto -
correrão por conta da dotação propria consignada em Orçamento.
Art, ຠ- Este Decreto entrará em vigor na data ds
RS og a o .
sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 de dezembro de 1.974,
con 7 GA
é <
O gpa A,
DEMOSTHÊNES PARANA cado PONTES
Prefeito Wunitipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de são Bmúio
DEMOSTHENES PASANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Muni
cipal de Mococa, no uso das atrituições qua lhe são con-
feridas por Lei e atendendo às exigências do serviços.
a. )
E
R
E
Arte 1º - Fica suplementada no Orçamento do Cole
gio Comercial Municipal "Prof. José Barreto Coelho", a seguinte verba do Orçamen-
to vigente:—
E ÃO E CULTUSA
sino Tecnico Profissional
cipa - Vaterdal de Consumo
I- Material de escritorio, impressos. «sccesscssescano sacana La C0O,DO
2 - Encargos Diversos
II- Despesas miudas de pronto pagamentos esssaruacana runs as LE LO0O DO
SOM Aceccrereonaas sera E 2 000,00
Árte 2º — Para ocorrer às despesas de suplenenta
ção dy arcigo anterior, fica anulada a seguinta verda do urçemento vigente:
Va van
EDUCAÇÃO E cuLtuna
Ensino Técnico Profissional
- Degpocas de Capi
- Investimentos
PAS
Arte 22 - Este Decreto entraré em vigor na data
Ar
em contrários,
de eum publicação, revogadas us disposi
PREFCI
TTURA MUNICI PE MOCOCA, 1º
A
DEMOSTHENES
Profeito Municipal
iai