norma nº 574/1974

PREFEITURA MUNICIPAL DE HuÇOeA
Estado de São Paulo
547, DE So DE AGOSTO DE 1.974
DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Mu-
nicipal de Mococa, usando de suas atribuições legais |,
Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes ver
bas do Drçamento vigente, conforme Lei 4.320 e atribuídas as seguintes categorias
economicas:
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, GERAL
101 - Gabinete do Prefeito
3.111.02 —- Pessoal
5- Assessor Juridico... cococoncocscocorossoa oo 00 00800845 10 000,00
DEFESA E SEGURANÇA
103. —- Manutenção do Riro de Guerra 02,028
3.212.24 - Subvenção Sociais
Para manutenção do Tiro de Guerra 02.028. «ecc coco ese celiBo Se 000,00
VIAÇÃO, TRANSP. E COMUNICAÇÕES j
20. - Serviço Manut. Estrada de Rodagem
3.111.42 —- Pessoal
3- Salário de diaristas.ccocosecoscec cos sos oc oc eu 000000 MB 55 000,00
- MANUT. CENTRO RETRANSMISSÃO ToVo
/
203. Comunicações
3.111.46 — Pessoal :
Salário de contratado. ccccscoccosecoco cases cocos secou Do 6.000,00
BEM ESTAR SOCIAL
al. - Serviço Assist. Social e Cultural
3.111.83 —- Pessoal
2- Galário de contratado. cceseccnco cocos occa sn 00000000 Do LO. D00,00
INATIVOS E PENSIONISTAS
3.232,82 —- Pensionistas
Pensão já concedida. .esvasscscuncce seco orosoo 000000000 AB 10.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
3.250,81
Contribuição para Previdencia Social
1- Contribuição para o I.NeP.Sccccccccosvsoos coco v0.0. M$ 40, 000,00
3- Contribuição para o FeGeTeSccscosce socos eos. 008000 «MD 55. 000,00
4- Contribuição Seguro de Vida em GrupDeeccoov ec 00.000 MD 120 000,00
401.
3.242,13 —
4.312,94 —
4.312.42 —
4.312.465 —
4.312,42 —
4.140,10
2
3. 111.90
620.
3.111,91
62.
3.111,91
3.120,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls.2
DECRETO Nº 547, DE 30 DE AGOSTO DE 1.974.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino Primario-Primeiro Grau-
Pessoal
2- Salário de mensalistas.cccococecosuncoco seco coco esc naliDo 4.000,00,
3- Salário de professores contratado. cece co vc oco cu a 00. MD 2). 000,00
RECURSO DO F.P.M.
1- Salário de professores do Mobral.ececcococov es 000000 «Ade LD. 000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Diretoria de Finanças
Transferencias Correntes
Recurso do FePeNie
Juros da Divida Pública
Juros da Divida Consolidada. .cecescccoce soco coco co. 00.0 «MPs 29 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Recurso Próprio
Amortização no Exercício
2- Amortização emprestimo Pave Asfalticaseccscos0 000000 «Me 10.000,00
Recurso do FePeMe
Amortização no exercício
5- Amortização empreótimo aquisição de máquinas
(contrato 01) PASEP. cccosonescsconcoccncosos conoco cedo 5.000,00
Recurso Proprio
AMORTIZAÇÃO NO EXERCÍCIO
6- Empréstimo aparelhamento de TeVececoco caso e 000000080 «NPo 20). 000,00
D= Empréstimo para aquísição de tratorecoco coco 00000000 «ADo Lo 000,00
DESPESA . DE CAPITAL
Material Permanente
Aquisição de mesas, máquinas, arquivos, Ste. e... es 0.6. «MPs 10. ODOÇOO
SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇOS DE OBRAS E VIAÇÃO A
Secção de Serviços Municipais
Pessoal '
1- Vencimento e vantagem cargo efetivosececececcccsccscslio Go 00,00
SECÇÃO DE AGUA E ESGOTOS
Pessoal
1- Vencimento e vantagem cargo efetivo. ec cecocc esco 0000 M$o 18. 000,00
2- Salário de mensalistas.cccccocccoocococoso cores eco cs sDo 4.000,00
Serviço ds Tratamento de Água
Pessoal |
MHaterial de Consumo
Aquisição de material de consumo em geral. ecos cc co 00000 MP LS 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
é Estado de São Paulo Fls.%
ba AM DECRETO Nº 547, DE 30 DE AGOSTO DE 1.974,
dese EO OO DOCE OIE EE OO OCIODIO
622 —= Serviço de Manutenção da Rede =
3.111,91 - Pessoal
2- Salário de mensalistas..cccocscocoscscconoso sos ss cos aLPo 40.000,00
630. - Serviço de Limpeza Pública
3.111,92 - Pessoal
2- Salário de diaristas..cesccccoccoconcsa son oc osso cos LDo Do 000,00
3.120,92 - Material de Consumo
1- Aquisição de gasolina, oleo; peças, etCecec coco ce ce elGe 20.000,00
IGARAI
3.111,92 = Pessoal
j Salário de diaristas.cesececoscoscc cce soros co cos cs css 1.200,00
640. * Serviço de Iluminação Pública
3.130,93 - Serviços de Terceiros
Ro 1- Pagamento de Luz e Forçãeccccccocosccoc coro sc oco cas do 7. 000,00
675. Serviços de Garagem e Oficinas
3.111,99 — Pessoal
1- Vencimento e vantagem cargo efetivo.cccocosnosco cos AS. 5.000,00
, SO M Acess s0000 000 «NB 522, 200,00
Art. 22º - Ficam anuladas as seguintes verbas do Orçemen
to vigente, para atender o disposto no Art. 1º desta Lei.
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
101. - Gabinete do Prefeito
3.111,02 — Pessoal
3- Cargo em comissao-Parcial-,.coccososccscosa ss ses co MB 17.000,00
. 4- Salário de Diaristas-Total-.. cce cocos cos oo soco 00.00 .ABo 10.000,00
3.130,02 — Serviços de Terceiros
1- Seguro de Velculos-Total-sesesenosco secos suecos ss. cUbs 5.000,00
3.140,02 = Encargos Diversos
5- Curso especializado a funcionário-Total-. «secs cc cos «Me 20.000,00
DEFESA E SEGURANÇA
103. Tiro de Guerra 02.028
4.110,24 — Obras Públicas
Construção residencia do Sargento-total-..scoc cce coco e «MGe 10.000,00
104, - Vigilancia Noturna
3.111.25 = Pessoal
1- Salário de PAR RN 15.000,00
2- Salário de diaristas-total-..cecocescocosssc css rsss siPo Se O00,00
>- Gratificações=total=. cccssreccspressa sois orcs cs soc 3.000,00
105. - RECURSOS NATURAIS E AGROPECURATOS
3.111.938 — Pessoal
1-vVencimento cargo em comissão-total-..ccosecccecossecs selo Be 000,00
2-Salário de VONERUNDOSEUNaIcAs dasoasço nos sad atas do rasa 13.000,00
3.120,38 - Material de Consumo —
o 1- Aquisição gasolina, oleo, Ea O 30.000,00
2 Abansia. qadinsidada da nham: dna LO DD re emana
ey
3.130,38 —
4.130,38 —
201.
3.130.42 —
4.130,42 —
2
3.140,43 —
4,140.43 —
203
4,130,46 —
204
4.210,59 —
220.
4.130,61 —
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls.4e
DECRETO Nº 547, DE 20 DE AGOSTO DE 1.974,
DO a O O
Serviços de Terceiros ;
1- Premio de Seguro em Geral-total-..cssoconceasaco cscslDo 3. 000,00
2- Manutenção de máquinas-total-..ececocesconnnencenee Se 5 000,00
3 Juros e comissão bancária, etce-total-sessesssenees Ge 5.000,00
Equipamentos e Instalações
Aquisição de máquinas agricolas-total-. eessesssossoano «A$e 50.000,00
VIAÇÃO, TRANSPORTES COMUNICAÇÕES
Serviços de Terceiros
4 Serviços técnico especializado-total-svesessecesese be 7.200,00.
Equipamentos e Instalações
Aquisição de veiculos e máquinas-total-. ee eccscesesus o cABe 60.000,00
Manutenção do Aeroporto
Encargos Diversos
2- Recepção festas aviatória-total-.esecocenocosnsoena «46. 10.000,00
3 Manutenção escola pilotegem-totalessvececcsnsossaso Be 4.000,00
Material Permanente
Aquisição Mat. Permanente em geral-total-.eecesecocese Q$e 20.000,00
Manutenção Centro Retransmissão TeV.
Equipamentos e Instalações
Conclusão Centro Retransmissão T.Ve-parcial-. e secsc ecc «M$. 50.000,00
Industria e Comercio )
Aquisição de Imóveis Ê
Aquisição terrenos plano industrial-total-. secececsees «6. 10.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino Primeiro Grau
Equipamentos e Instalações
Aquisição de onibus transpe alunos-total-. coco co 0000 e «LMdo 40.000,00
310 Diretoria de Administração
3.111,02 —
401.
3.111,10 —
3.130,10 —
el.
3.111,90 —
a
3.130,90
622,
3.111,91 —
Pessoal
1- Vencimento e Vantagem cargo efetivo-total-. seco cec«$o 35. 000,00
2- Diárias e ajuda do custas-total-.ecceccosos cos cscescA$o 10 000,00
Diretoria de Finanças
Pessoal
a- Diárias e ajuda de custas-total-.ccccceconeso so seco «Mdo 10 000,00
Serviços de Terceiros
2- Seguro contra fogo proprios municipais-total-. eee e c«A9e 20.000,00
SERVIÇOS URBANOS
Diretoria de Obras
Pessoal
2- Salário de mensalistas-total-. .esccosooccesscoconoso iG So 000,00
3- Diarias: e ajuda de custas-total-.s coeso ss coca ese calDo 10.000,00
Serviços de Terceiros
1- Pagamento serviços de pesquisas-total-. ecc ccosocose sb 7.000,00
Serviço Manutenção da Rede
Pessoal
[a Serviço extraordinário-total-.ssesescsceco novos vo se Ade 10.000,00
676.
3.111,99
PREF EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls.5.
DECRETO Nº 547, DE 30 DE AGOSTO DE 1.974,
- Serviço Fabricação Tubos e Blocos
- Pessoal
2- Salário de diaristas-parcial-..ecocecooscsco ces co voslDo 10.000,00
SOMA cocorcescossos De 220 200,00
Art. 3º — Este Decreto entrará em vigor na da-
ta de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
eg peço
PM. DE MOCOCA, 30 de agosto de 1.974
DEMOSILENES PARANK BRASIL PO E
Pre
feito Municipal