norma nº 570/1974

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito hum
nicipal de Mococa, usando de suas atribuições legais,
Art. 18 — Ficam suplementadas as seguintes dota
ções do Orçamento vigente, conforme Lei nº 4,320 e atribuidas as seguintes cate-
gorias ecorômicas:
DEFESA E SELUBANÇA
102. - Junta de Serviço Militar
3.111,24 — Pessoal Cívil
Gratificação eo Secretário da Junta de Serviço Militar. 08, 1.000,00
BEM ESTAR SOCIAL
ell, - Serviço de Assistencia Social
3.233,83 - Salário Femilia
Salário Família ao Pessoal Câvil..ccseccescrsence rosa co sDo 12,000,00
ell. - Previdência Social
3.250,81 - Contribuição p/Previdência Social
1= Contribuiçênias T.NAP,O, cssiacenwnsa cn vaia soago ovos MBo: 30 D0D,00
S= Contribuição so) FO, Te essa opniao soou asa nicues é o pesês Ss ODD +00
EDUCAÇÃO E CULTURA
220. - Ensino 1º Greu
3.130,81 - Serviços de Terceiros
a Conservação e reparos em prédios escolares em Convê
PIA COMI CUNE Css arc reis re 0 6 Mito 0 pia ara mo pio o Ro a ala DADO AS 10.000,00
3. 200.61 - Transferências Correntes
3.213,61 - Instituições Estaduais
1. Contribuição a Associação de Pais e Mestres. .cccccrv alba 5.000,00
4.140,61 - lHaterial Permanente
Aquisição de mesas, carteiras, aparelhos etCssececcsss eso 2.500,00
PESQUISA E ORIENTAÇÃO CULTURAL
224, - Biblioteca
3111.0607 - Pessoal Câvil
3- Salário de contratado serviço noturno, . ceseseseere ces aBo 500,00
3.130.687 - Serviços de Terceiros
4- Conservação do prédio da Bibliotecsr.sesessesercaros EB. 2.500,00
- PREF EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls,2,
DECRETO Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.974,
CRC CC CC CC CRC CCC
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
310, - Diretoria
3.111,02.- Pessoal Civil-Igaraí-
Vencimento e Vantagem de Cargo de provi
MENTO O LOU, cio nie a aa o elmo sino imr are d 0 4.0 oie LTD a 100,00
311: -- Seção de Protocolo
“3.111,02 - Vencimento e Vantagem de cargo de provi
HIOR TO OLOTI VOC pare aio eimiao er alo o le ping 0 909 0 OGIA O 200,00
SAÚDE
50L. » Assistencia Medico Hospitalar
3.120,71 - Material de Consumo
1- Aquisição de gasolina, Óleo etc... . celibo 6.000,00
SERVIÇOS URBANOS
621, - Serviço de Tratamento de Água
4.140.91 - Encargos Diversos
Reparo em bombas, dosadores, mesas de
comando, etCcccccscocoroccososesoco soco slibo LO 000,00
650. — Conservação de "ias Públicas
3.111,94 — Pessoal Civil -
1- Salário de mensalistas....c cc sec co o celDo 24.000,00
2- Salário de diaristas......cvccecc oo volto 30.000,00
3.120,94 — Material de Consumo a
Aquisiçao de gasolina, Óleo, reposição
de peças, pedras, asfalto para conser-
vação de Vias Públicas... .cc css cova o ve colita 200.000,00
675 - Serviço de Garagem e Oficina
3.120,99 — Material de Consumo
Aquisição material e consumo em geral.. «Co 2.000,00
SOM A..,. 000000 e «Cr$ 160.000,00
Art. 2º - Ficam anuladas as seguintes-
verbas do Orçamento vigente, para atender o disposto no Artigo -
1º deste Decreto:
BEM ESZAR SOCIAL
211. - Serviço de Assistencia Pockal
4.110.863 - Obras Públicas a
Para construção de Centro comunitário.. «Cs 25.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
3.250,81 — Contribuição Previdencia Social
7- Confissao de dívida com o I.N.P,S.
inclusive correção monetária.. cce. es eCPa 25.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
220. do Ensino Primeiro Grau
'3.111,61 — Pessoal Civil
MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls.3
DECRETO Nº 210.» DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.974.
4- Salário de servente contratado para o
3.140,61 —
3.215,61 —
CLOR mm
4.110,63 -
6224
4,140.91 —
650. =
4.110,99 —
Ginásio Estadual da Vila Lambari,.... «Cf. 10.000,00
Encargos Diversos
Para Olímpiada Oficial do 1º Grau......«(rb. 5.000,00
Instituição Privada
1- Auxílio Gremio Humberto de Campos... «SS. 1.000,00
2- Auxílio ao Grupo Teatral......ccccoralIBo 1.000,00
Ensino do 2º Grau
Obras Publicas
Construção do Colégio Técnico Agricola
Convênio com o Governo do Estado... cce. «Gb. 30.000,00
SERVIÇOS URBANOS
Serviço de Manutenção da Rede
Material Permanente t,
5- Execução do projeto de colocação de
emissarios de esgôtos, Avenida Margi |
Raikigio o sinio o cloro nialaio violh pn gia aaa ad aiD nho r6 O SUSI 53.300,00
Conservação de “ias Públicas
Obras Públicas
7- Reforma do Posto de Puericultura, ..o«Cbs 10.000,00
SOM Accor. 0000 CB. 160.800,00
Art, 32 — Este Decreto entrará em vi -
gor nesta data, revogadas as disposições em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL, DE MOCOCA, 25 de novembro de 1.974.
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DEUOSÍEENES PARANÁ BRASIL PONTES
Prefeito Municipal