| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 564 / 1974 |
| Date | 1974-10-17 |
| Ementa | ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320... |
| native_id | 8653 |
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Estado de São Paulo DECRETO Nº 564, DE 17 DE OUTUBRO DE 1.974. O O O 0 GU O GU 009 00 040 D 000 06048 DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Muni cipal de Mococa, usando de suas atribuições legais, T A Art. 1º — Fica suplementada a seguinte dotação- do Orçamento Vigente, conforme Lei nº 4,320 e atribuida a seguinte categoria econômica: SERVIÇOS URBANOS 673. - Cemitério 4.110.97 - Obras Públicas Para ampliação do Cemitério e construção de cameiras. . .$.15.000,00 Art. 2º - Fica anulada e seguinte dotação de Or camento Vigente, para atender o disposto no Art. 1º desta Lei. SERVIÇOS URBANOS 622. - Serviço de Manutenção da Rede 4,140.91 - Material Permanente Para execução do projeto de colocação de emissários e esgotos na Avenida Marginal -parcial-., «secos ve 004.0 4+ «08. 15.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrerá em vigor nesta - data, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 de outubro de 1.974. Prefeito Municipal