norma nº 4243/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.243, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais, e considerando as
próximas Festividades Carnavalescas,
A:
Art.1º - Fica declarado FACULTATIVO o
Ponto nas repartições públicas municipais nos dias 07 e 08 de fevereiro de
2005, segunda e terça-feiras de Carnaval.
Art. 2º - O expediente normal da Prefeitura
em todas as suas repartições, será das 12h às 18h, no dia 09 de fevereiro
de 2005, quarta-feira de Cinzas.
Art. 3º - Excetuam-se dos artigos anteriores
os serviços essenciais, que não podem sofrer paralisações, devendo cumprir
seus horários normais, com percepção das vantagens que lhe são conferidas.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIRAL DE MOCOCA, 28 de janeiro de 2005.
JN
Pin 2 ,
APARECIDO-ESPANHA
Préfeito Municipal /
ad /
A
f rose
/ DR
/DR. LUIZ ANTON hj MASCHIETTO
/ Diretor-dó Depto. de Administração
a