norma nº 1093/1981

HLGER Via PRUIISIR GINIROSA
a binoto do Dropeito
releitura unicipal de ccoca
Estado de São Duulo
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DECRETO N9 1093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981
Aprova o Orçamento da Escola de 20 Grau Municipal "Prof. José Barreto Coelho!
para o exercício financeiros de 1982.
LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições
a conferidas por lei,
Art. 19 - O Orçamento da Escola de 20 Grau Municipal "Prof. Jose Barreto
ra o exercício financeiros de 1982, discriminado pelos anexos integrantes deste Decreto, estima a Receit
Despesa em Cr$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil cruzeiros).
de acordo com o
' 1
1]
12
4320 e Portaria
LI -
Art. 29 - A Receita serã realizada mediante a arrecadação constante no a
seguinte desdobramento:
Receitas Correntes 7.800.000,00
Receita Tributaria 3.176.000,00
Transferências Correntes 4.624.000,00
TOTAL DA RECEITA 7.800.000,00
Art. 39 - A Despesa sera realizada de acordo com o disposto pela Lei Fed
n9 9 de 28 de janeiro de 1974, SOF e apresenta o seguinte desdobramento:
POR FUNÇÃO DE GOVERNO
03 - Administrativo e Planejamento 4.730.000,00
08 - Educação e Cultura 3.000.000,00
15 - Assistência e Previdência 70.000,00
TOTAL 7.800.000,00
POR PROGRAMA
07 - Administração ? 930.000,00
refeilura Mendo h, ccoca
Estado de ão Paulo
pu
Gabinsto So Drafaito DECRETO NO 1093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981
08 - Administração Financeira 800.000,00
43 - Ensino Segundo Grau 3.000.000,00
82 - Previdência 20.000,00
84 - Contr. Form. Patr. Serv. Publico 50.000,00
TOTAL 7.800.000,00
III - POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes 7.500.000,00
Despesas de Capital — 300.000,00 |
TOTAIL 7.800.000,00
Iv - POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Administração 7.800.000,00
TO TAL 7.800.000,00
Art. 49 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, prodt
efeitos a partir de 19 de janeiro de 1982, revogadas as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO 18 DE DEZEMBRO DE 1981
ul — AFIXADO NO GU [a vi S EM PLS /
PUBLICADO NO JORNAL nm ALMA.
Prefeito Municipal Copa ob do ( Mirins E
Proa qpl,
IMÃ, As ELSA HE do
mca? , /2, 19.4
4 A
DECRETO Nº DE DE DE 1981,
Aprova o Orçamento da Escola de 2º Grau Municipal “Prof. José Barreto (
para o Exercício Financeiro se 1.982,
LUIZ GONSAGA AMATO, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atri buiçõe
a Lei lhe confere,
DECRETA:
Artº 1º - O Orçamento da Escola de 20 Grau Municipal "Prof. José Barmet
para o exercício financeiro de 1.982, discriminado pelos anexos integrantes deste Decreto, €
Receita e Fixa a Despesa em Cr$ 7.800.000,00 (Sete milhoes e oitocentos mil cruzeiros ).
Arto - A Receita será realizada mediante a arrecadação constante no ane
2 e de acordo com o Seguinte d esdobramento: o
1 - Receitas Correntes ES, 7.800. 000,00
1.1 - Receita Tributária 3. 176.000,00
1,2 - Transferencias Correntes k, 62!r, 000,00 cas És
TTAL BA RECEI À 7. 800, 000, CO
Arte 3º - A Despesa será realizada de acorão com o disposto pela Iei Foo
nº 4,320 e Portaria nº 9 de 28 de janeiro de 1.97%, SoP e apresenta é seguinte desdobramento
I - POR FUNÇÃO DE GOoVEsNo
03- Administração e Planejamento 4.730.000,00
08- Educação e Cultura 3.C00. 600,00
15- Assistência e Frevidencia O, 000,00
TOTAL 7. 800, 000, 00
II- POR ER OGRAMA
07- Administração 3.930.000,00
08- Administração Financeira 800. 000,00
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ESCOIA DE 24 GRAU MUNICIPAL "PROF. JGÉ BARRITO CE LHO"
DEMONST “AÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS TABELAS DZ EVOLUÇÃO
TABELA EXPLE ATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
RECEITA
1.978
PECSITA
1.979
RECEITA FIXADA
1.981
RECEITA
1.980
RECEITA ORÇADA
1.982
775.682,20 1.274.234,00 2. 150.000,00 3.720.000,00 7.800. 000, 0!
TABELA BXPLIATIVA DA BJOLUÇÃO DA DESPESA
DESPESA FIXADA 1,981
DESPESA REALIZADA 1,980
SA (RÇADA 1.982
2.150.000,00 3.720.000,00 7. 800.000,00
BSCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "2ROF, JOSÉ BARRETO CA LHO!
ESPZCIFICAÇÃO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO
CODIGO
1000, 00 RECJITAS CORRENTES | 1 2a
1100. 00 RECEITA TRIBUTARIA 3.
1120,00 TAXAS 3.176.000 |
1122,00 Taxas p/ Prestação de Serviços 3. 176.000
1122,01 Taxa de Rocebimentos de Alunos 3. 176.000
1:00, 00 TRANSFERENCE S CORE NES | de
1:60, 00 CON RIBUIÇÕS kh. 62,000 |
1463.00 CONTRIBUIÇÃO DO MUNE IPIO h.621:,000
1+63.01 Contribuição ãa Prefeitura Municipal de Mococa
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Transferencias Correntes
Total
Superavit Orçamentária
Corrente
ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PRF, JOSE BARRETO COELHO"
DEMONT RAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGRIAS ECONOMICAS (
3. 176.000
lh, 62h, 000
RESUMO
DESPESA
| DESE SAS CORENTES
| Despesas de Custeio
7.800.000 | Transferencias Correntes
Supera vit
DESPESAS DZ CAPITAL
Investimentos
Receita e Despesas Correntes
Receita e Despesas de Capital
TOTAL
7.250, 000
250.000 7
Ná
7. 8000 000
PROGRAMA DE TRABALHO
FUNÇ tes » PROGRAMAS, SUBPJOGRAMAS SEGUNDO PROJETOS E ATIVIDADES
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVI DADES '
ADMINIST AÇÃO E PLANEJAMENTO 4.730.000
ADMINISTSAÇÃO | 3.930.000
0307020 Supervisão e Coordenação Superior | 700.000
0307021 Administração Geral | 1.230.000 * 1
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |— B800,000
0308032 Controle Interno 800, 000
EDUCAÇÃO E CULTURA | 3.000.000 3
ENSINO DE SEGUNDO GRAU 3. 000, 000
| 0843197 Formação para o Setor Secundário 3. 000. 000 3.
ASSISTENCIA E BEVIDENCIA 70.000
PREVIDENCIA 20.000
* 1582492 Previdencia Social Geral 20.000 |,
PROGRAMA FORMAÇÃO PATR. SERV. PUBLICO 50.000 |
158492 Previdencia Social Geray 50. 000
Total 7 800, 000
1- Administração
1,1 - Diretoria
Código Especificação id Cad Elemento | o
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES | 66:
3e 1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO | be:
3. 1.1.0 PESSOAL | 5. 100.000 |
Bo ledol Pessoal Civil | 5. 100.000 |
3.1.2.0 Material de Consumo | 500.000 |
341.3.0 Serviços ãe Terceiros e Encargos 600.000 |
So Lodo Qutraos Serviços e Encargos 600. 000
h,0,.0.0 CAPITAL ol
4.1.0.0 INVESTIMENTOS E:
4,1,2,0 Equipamentos e Material Permanente 300. 000
Total 6.:
1- Administração
1,2- Previdencia
Elementos
Desdobramen
to
3: 08G. 0 DESPESAS CORREM ES
30 1.070 DESPESAS DE CUSTEIO
Jo LodsO PESSOAL 1.050.000
Be Lo ls 3 Obrigações Patronais 250504000
362.00 | T>ANSFERENCIAS CORRENTES
3020500 Transferencias a Pessoas 250. 000
302.503 Salário Familia 200, 000
302.860 Contr. Formação Patrimonio Servidor Público 50, 000
| Total
CODIGO
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3:1,2,1
Bellas
3.152,50
3.1.3.0
3. 32
3.2.0:10
3.2.5.0
320943
3.2.8.0
4.0.0.0
4,1.0.0
4,1,20
CDNSOLIDAÇÃO CEVAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Pessoal civil
Obrigações Patronais
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇO DE TERCEIRO E ENCAREOS
Outros Serviços e Encargos
TPANSFERENCIAS CR YENTES
TRANSFERE NCIAS A PESSAS
Salário Família
CONTRe F(RMAÇÃO PATRIMONIO SERVIDR PUBLICO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTI MENT 08
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO CA
EC
pan
6.150, 000
5. 100, 000
X, 050, 000
500. 000
600. 000
600. 000
250, 000
200. 000
50. 000
300. 000
300, 000